O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, promoveu na última semana, de 12 a 16 de março, uma série de operações especiais de fiscalização.
A iniciativa tem como objetivo fomentar uma reflexão sobre a importância do consumo consciente no momento em que o Código de Defesa do Consumidor completa 16 anos de existência.
Foram feitas operações em transportes de produtos perigosos, depósitos de gás de cozinha, restaurantes de comida a quilo, depósitos de materiais de construção (tintas, etc.), brinquedos (produtos certificados), produtos têxteis (verificação de etiquetas visando à comprovação entre o que está informado com a composição do tecido, além de examinar as novas simbologias que devem estar grafadas nas etiquetas).
Caminhões-tanque autuados
A semana do consumidor termina com 89 veículos-tanque verificados em quatro rodovias do Estado, simultaneamente, em ação conjunta com a Polícia Rodoviária. Em Santos, a fiscalização ocorreu na Rodovia dos Imigrantes (SP-160 – km 56 norte); Corumbataí: na Rodovia Washigton Luiz (SP-310 – km 198); Brotas: Rodovia Engenheiro Paulo Nilo Romano (SP-225 – km 132) e Votuporanga: Rodovia Euclides da Cunha (SP-320 – km 519).
No total, 25 veículos foram autuados e dez tiveram o Certificado de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos (CIPP) apreendido pelos técnicos do instituto. As falhas mais graves dizem respeito a pneus em mau estado de conservação, problemas de suspensão, extintores vencidos, sistema de sinalização defeituoso e vazamento na válvula de fecho do equipamento-tanque.
Brinquedos importados lideram irregularidades A fiscalização dos brinquedos se deu em 30 estabelecimentos no período de 12 a 16 de março. Ao todo foram verificados 14.062 produtos nos bairros de Santana, Sapopemba e Brás. Foram reprovados 505 brinquedos.
Na quarta-feira, 14, ocorreu uma grande apreensão de brinquedos em um único estabelecimento: uma loja de venda por R$ 1,99 na Avenida Sapopemba. Foram reprovados 463 itens por falta de selo do Inmetro.
Segundo a fiscal Lenize de Paula Dias, a porcentagem de brinquedos nacionais irregulares é pequena, pois a empresa fabricante é obrigada a colocar no mercado o produto certificado.
As equipes de fiscalização de produtos têxteis visitaram 228 estabelecimentos. Um total de 10.922 produtos foi verificado, 10.873 aprovados e apenas 119 reprovados.
Entre as maiores irregularidades, a inexistência do CNPJ da empresa na etiqueta, falta do país de origem na etiqueta, bem como ausência dos cuidados para a conservação, além de existir informações contraditórias nos produtos e etiquetas. Por exemplo: em um local dizia-se que o produto não podia ser passado e em outro afirmava o contrário. No total foram emitidos 69 autos de infração pelas equipes do Ipem.
Em São Paulo a fiscalização ocorreu nos bairros de Cerqueira César, Penha, Perdizes, Brás e no Centro. Em Campinas, a fiscalização foi feita no centro comercial do município de Laranjal Paulista e a regional do Ipem de São José do Rio Preto visitou o centro comercial de Birigui.
Cordões conectores apreendidos
Uma equipe de fiscalização do Departamento de Metrologia e Qualidade do Ipem-SP também visitou, de 13 a 16 de março, 20 estabelecimentos na Capital que comercializam cordões conectores de equipamentos elétricos e verificou a certificação de 932 desses produtos. Foram reprovados e apreendidos 256 e emitidos quatro autos de infração.
Depósito de GLP interditado
No total 18 tipos de marcas de gás foram verificadas na Capital e no interior pelos sete laboratórios do Ipem-SP. O índice de irregularidade foi de 16, 67%, sendo que a principal foi constatada pela equipe de pré-medidos da regional do Ipem de Ribeirão Preto.
Em operação na quarta-feira, foi interditado o depósito “Lar do Gás”, em São Carlos. Na oportunidade foram examinados 32 botijões de gás, sendo que apenas um deles continha 13 kg de produto.
Houve a constatação de que na média os vasilhames continham apenas 12,616 kg de produto, ou cerca de 3% de gás a menos em prejuízo dos consumidores. Situação mais grave também foi apurada, pois alguns botijões registraram falta de até 870 gramas do produto.
A fiscalização do Ipem no estabelecimento em São Carlos atendeu a uma reclamação do consumidor à ouvidoria da instituição.
Balanças verificadas no comércio
A fiscalização foi feitaem quatro regionais do interior do Estado, além da Capital. As operações do Ipem estiveram concentradas nos Mercados Municipais onde é grande o número de instrumentos de pesagem. As regionais que contaram com esse tipo de operação foram as de Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São Carlos e Campinas
Na terça feira, 13, foram visitados 263 estabelecimentos e 550 instrumentos verificados. Desses, 538 balanças foram aprovadas, doze foram reprovadas. Três autos de infração foram emitidos e dois instrumentos foram interditados. Na operação foram utilizadas 17 equipes, num total de 34 funcionários.
Tintas reprovadas
No inicio da semana,12 de março, sete laboratórios do Núcleo de Fiscalização de Produtos Pré-Medidos do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), realizaram análises quantitativas em materiais de construção recolhidos em estabelecimentos de diversas regiões no Estado de São Paulo.
No total, 47 itens desse segmento passaram pelo crivo dos técnicos do instituto, por meio de exames metrológicos detalhados e específicos segundo regras do Inmetro. Dos produtos coletados pelos fiscais no comércio, 15 estavam irregulares (31, 91%).
Na Capital, as verificações se concentraram somente em tintas, em razão de pesquisa recente feita por solicitação do Inmetro em que quatro de dez marcas foram reprovadas. Das oito marcas analisadas pelo laboratório paulista, quatro apresentaram erros que levaram à autuação. A maior irregularidade foi encontrada na tinta látex “Sulvicar” de 3,6 litros, cujas amostras examinadas estavam, em média, 34 ml abaixo do declarado nos galões, 0,94% a menos.
Da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
