Nos primeiros dias de 2010, uma enchente causada pela elevação das águas do Rio Paraitinga danificou cerca de 300 construções da cidade de São Luiz do Paraitinga, desalojando cerca de 9 mil moradores – a população do município é de 10,4 mil pessoas. Boa parte do casario histórico (a Igreja Matriz de São Luís de Tolosa, a capela das Mercês, o prédio da biblioteca) foi destruída. “É um dos marcos na história da Defesa Civil do Estado de São Paulo. Durante 30 dias permanecemos na cidade para ajudar a população que tinha ficado somente com a roupa do corpo”, diz o coronel da Polícia Militar Benedito Roberto Meira, coordenador estadual da Defesa Civil.
“Não vamos esquecer toda a tragédia que se abateu em nossa cidade. Saí da minha casa com a ajuda do pessoal do rafting e com os ‘moços’ da Defesa Civil”, diz dona Isabel, 86 anos. A história da Defesa Civil teve origem depois das enchentes ocorridas em Caraguatatuba (1967) e dos incêndios dos edifícios Andraus (1972) e Joelma (1974). Na época, a lenta coordenação dos órgãos públicos e a falta de integração da comunidade fizeram com que o número de óbitos fosse alto. “A maioria das pessoas associa a Defesa Civil apenas às catástrofes relacionadas à água. Mas nosso trabalho envolve muito mais: incêndios, deslizamentos, desabamentos, estiagem”, afirma.
Estrutura
Criado pelo Decreto nº 7.550, de 9/2/1976, o Sistema Estadual de Defesa Civil foi reorganizado em 16 de junho de 1995 pelo então governador Mario Covas, mediante o Decreto nº 40.151. Possui uma Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), subordinada ao Governador do Estado e dirigida pelo coordenador estadual de defesa civil. As coordenadorias regionais de defesa civil e as coordenadorias setoriais atuam no interior do Estado e na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). São 19 coordenadorias: 15 no interior e quatro na RMSP. “As principais atribuições são a formação, a orientação e o apoio às coordenadorias municipais de defesa civil em todas as regiões do Estado”, informa a tenente Betânia. Ela explica que, se somados os coordenadores regionais adjuntos, o número de profissionais envolvidos chega a oitenta. “Eles são ligados ao Estado e todos são voluntários”, salienta.
“Infelizmente, dos 645 municípios paulistas 104 não têm estrutura mínima de defesa civil. As consequências dessa vulnerabilidade podem ser verificadas nos inúmeros casos de desastres que vêm assolando os municípios ao longo dos anos”, explica o coronel Meira. A Defesa Civil trabalha com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), Instituto Geológico (IG), Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do Inpe – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – e Imprensa Oficial do Estado de São Paulo.
Cooperação
Em 2011, o Brasil registrou 900 mortes causadas pelos impactos das enchentes e deslizamentos de terras provocados por chuvas em Nova Friburgo (RJ), Petrópolis (RJ) e Três Corações (MG). O desastre causado pelas chuvas que devastaram o patrimônio histórico de São Luiz mostrou que, apesar dos Termos de Cooperação Técnica do IG e da Cedec, havia necessidade de realizar planos de contingência e de ter a mínima estrutura de defesa civil instalada.
As ações preventivas são realizadas nos municípios por meio de cursos, publicação de matérias técnicas e informativas, além do desenvolvimento de estratégias, como o plano preventivo de defesa civil específico para escorregamentos na Baixada Santista e Litoral Norte do Estado, o plano preventivo de defesa civil para enchentes no Vale do Ribeira e o plano preventivo de defesa civil para escorregamentos e enchentes no Vale do Paraíba. Em 2010, a Secretaria Nacional de Defesa Civil criou o Grupo de Apoio aos Desastres. Hoje, São Paulo faz parte deste grupo. “Temos um trabalho mais abrangente e estamos atuando com outros Estados, quando há necessidade”, diz a tenente.
Exportando experiências
A Defesa Civil também atua nos demais Estados, como nas enchentes de Santa Catarina, em 2008, que resultou em 77 municípios atingidos, 135 óbitos e 12 mil desalojados. Em 2009, o atendimento da Defesa Civil participou do salvamento de pessoas nas enchentes de Bacabal (Maranhão), Natal (Rio Grande do Norte) e Belém (Pará). “Infelizmente, em 2010, as cidades de São Luiz e Cunha sofreram com as fortes chuvas que destruíram casarios históricos e a zona rural de Cunha”, diz. Para ajudar nas operações, a Defesa Civil conta com parceiros importantes – polícias Civil e Militar que emprestam seus helicópteros, profissionais do IPT e do IG, médicos do Grupo Regional de Atendimento às Urgências, equipamentos de salvamento, cães farejadores e até caminhões limpa-bueiros.
Prevenção
A Defesa Civil Estadual realizou e tem realizado obras preventivas e recuperativas, mediante convênios com os municípios. De 1995 a 2000, foram construídas e reconstruídas 402 pontes, 60 galerias de águas pluviais, 323 famílias foram removidas de áreas de risco, além de 108 outras obras que englobam a construção de muros de contenção e poços artesianos, totalizando 893 obras com custo total de mais de 19 milhões de reais.
Em 2000, para amenizar os danos provocados pelas fortes chuvas do início do ano no Vale do Paraíba, foram conveniadas e encontram-se concluídas ou em execução diversas obras, como a recuperação de 45 residências, construção de abrigo para 400 famílias, reconstrução de 100 pontes em concreto, recuperação de 707 quilômetros de estradas municipais rurais, construção de duas galerias de águas pluviais, reconstrução de três cabeceiras de ponte e de dois muros de arrimo. “Foram gastos R$ 13 milhões no atendimento a 93 municípios paulistas”, informa o coronel Meira. O oficial diz que ainda existe o código 199 – Disque Defesa Civil. “É um serviço não tarifado, um canal de comunicação entre a população e os órgãos locais de Defesa Civil nos casos de emergência”.
Da Agência Imprensa Oficial
