Os novos secretários da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto e da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, assumem nesta quinta-feira, 19, as novas pastas. Ferreira Pinto respondia pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) que foi assumida por Lourival.
Antonio Ferreira Pinto é procurador de Justiça e ex-policial militar. Comandava a Secretaria de Administração Penitenciária desde 2006. Foi também secretário adjunto da SAP nos governos do Estado de Fleury e Mário Covas. Membro do Colégio de Procuradores do Ministério Público entre 2002 e 2003 e também do Conselho Superior do Ministério Público entre 2004 e 2005.
Já Lourival Gomes é bacharel em Direito. Atuava como secretário adjunto da Secretaria da Administração Penitenciária desde 2006. Esteve à frente da Coordenadoria dos Estabelecimentos Penitenciários do Estado (COESPE) entre 1993 e 2000, foi diretor da extinta Casa de Detenção “Prof. Flamínio Fávero” de São Paulo em 1993, professor da Escola de Administração Penitenciária, nas disciplinas Lei de Execução Penal, noções de Direito Penal e Controle de Crises, participou do Conselho Penitenciário do Estado e do Conselho Estadual de Política Criminal e Penitenciária.
Segurança nas realizações
A pasta da Segurança Pública vem apresentando resultados expressivos. Baixou o número de homicídios para 10,6 por 100 mil habitantes – menos da média nacional, atualmente 24,5 por 100 mil. Criou, em 2007, o programa de policiamento de trânsito para combater o crime em ruas e cruzamentos, reduzindo 44% a quantidade de roubos nos pontos monitorados, implantou o videomonitoramento em áreas estratégicas do centro da cidade e em bairros da periferia, expandiu o registro digital de ocorrências, mapeando os pontos críticos e facilitando a atuação policial nestes locais e implantou a fiscalização com bafômetros. Realizada pela Polícia Rodoviária no último verão, a medida foi responsável por reduzir o índice de mortes nas estradas em 11%.
Desde 2006, a secretaria da Administração Penitenciária tem agido estrategicamente para combater as ações criminosas: das 91 rebeliões registradas naquele ano baixou para nenhuma em 2007 e apenas três no ano passado. Conseguiu, ainda, reduzir sistematicamente o número de fugas do sistema prisional nos últimos três anos: foram 304 em 2006, 152 ocorrências em 2007 e, no último ano, 65.
Recentemente, a SAP lançou um inovador programa de construção de 49 novos centros de detenção, que criaram mais de 39 mil vagas penitenciárias e 13 mil empregos diretos no sistema.
