Saíram para dois consumidores da Capital e um de Valinhos os três prêmios principais do segundo sorteio da Nota Fiscal Paulista, de R$ 50 mil, R$ 30 mil e R$ 20 mil. O resultado foi divulgado nesta quinta-feira, 15, pela Secretaria da Fazenda. Os consumidores que concorreram nessa extração já podem verificar pelo www.fazenda.sp.gov.br se foram contemplados com algum dos um milhão de prêmios distribuídos pelo governo.
O programa Nota Fiscal Paulista, além de devolver aos consumidores parte do ICMS recolhido pelo varejo, distribui mensalmente por sorteio prêmios no valor total de R$ 12 milhões. Nessa extração foram, além dos prêmios principais, mais 300 prêmios de R$ 1.000, mil prêmios de R$ 250, 15.000 prêmios de R$ 50, 76.303 prêmios de R$ 20 e 907.394 prêmios de R$ 10.
Nesse segundo sorteio, os 888.598 consumidores que informaram o CPF ou CNPJ nas compras realizadas entre julho e setembro de 2008 e aderiram ao regulamento do sorteio pelo site da Fazenda concorreram com 21.670.371 bilhetes eletrônicos, cerca de 4 milhões a mais que o registrado no sorteio especial de Natal, realizado em 15 de dezembro. Pelas regras do sorteio, cada R$ 100 reais em compras dão direito a um bilhete.
Na Capital, além dos prêmios de R$ 50 mil e de R$ 30 mil, outros 409.447 prêmios foram distribuídos, somando R$ 4,9 milhões. Campinas foi a cidade segunda colocada no número de prêmios: 43573. Em seguida vêm, na ordem, São Bernardo do Campo em 3º, com 23.328 prêmios, Santo André em 4º, com 22.414, e Santos na 5ª posição, com 22.162 prêmios. Confira a lista dos 20 municípios com mais ganhadores a seguir.
Consumidores que moram fora do Estado de São Paulo, mas que fizeram compras em lojas paulistas também têm o direito aos créditos do programa e participam da extração, desde que façam a adesão ao regulamento. Nesse segundo sorteio, 616 prêmios no valor total de R$ 6.840,00 foram para consumidores residentes em outros 18 estados do país (Minas Gerais, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Espírito Santo, Pernambuco, Paraíba, Distrito Federal, Maranhão, Goiás, Ceará, Rio Grande do Norte, Pará, Bahia, Rio Grande do Sul, Alagoas e Mato Grosso). Depois de São Paulo, Minas Gerais foi o Estado que recebeu mais prêmios, num total de 210 cupons sorteados, seguido por Rio Janeiro, com 124, e Mato Grosso do Sul, com 64.
A apuração dos contemplados foi efetuada de forma eletrônica, com base nos números sorteados em extração da Loteria Estadual de São Paulo do dia 9 de janeiro, em sistema cujo algoritmo foi desenvolvido pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). Todo o processo é acompanhado por empresa de auditoria externa.
Para concorrer aos prêmios dos próximos sorteios mensais, o consumidor deverá acessar o site da Secretaria da Fazenda e aderir ao regulamento. Quem já fez a adesão ao regulamento para sorteios anteriores não precisa se cadastrar novamente. A participação é automática, desde que o consumidor tenha créditos no período. Quem deseja concorrer já na extração de fevereiro tem até o dia 25 de janeiro para aderir ao regulamento.
A Nota Fiscal Paulista é parte do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuarem compras de mercadorias em São Paulo. Parte do imposto recolhido pelo estabelecimento é devolvida a quem informar o CPF ou CNPJ. Além disso, distribui, por sorteio, todos os meses, um milhão de prêmios no valor total de R$12 milhões. Para acompanhar os créditos no programa, aderir ao sorteio ou ter mais informações, acesse www.fazenda.sp.gov.br.
Balanço
A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, somou R$ 542 milhões em créditos aos consumidores em seu primeiro ano. Os dados, divulgados esta semana pela Secretaria da Fazenda, compreendem os créditos concedidos entre a criação do programa e setembro de 2008.
Nos 12 primeiros meses do programa, os consumidores que realizaram compras em São Paulo informaram o CPF na nota mais de 246 milhões de vezes. Dessa forma, garantiram os créditos, que podem ser resgatados em conta corrente ou poupança ou serem destinados ao abatimento do valor do IPVA.
Pelo menos 236 mil consumidores fizeram a opção pelo desconto no imposto sobre propriedade de veículos. Agora em janeiro, puderam abater os créditos na hora do pagamento. O total devolvido para os proprietários de veículos pelo governo do Estado chegou a R$ 10,9 milhões. Há casos em que os créditos praticamente se igualaram ao valor do imposto, fazendo com que o IPVA saísse quase de graça.
Somados aos R$ 24 milhões devolvidos aos consumidores nos dois sorteios realizados em dezembro e em janeiro, o total devolvido até agora – sem ainda os créditos acumulados entre setembro de 2008 e janeiro de 2009 – já chega a R$ 566 milhões.
Da Secretaria da Fazenda
