O secretário dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, apresentou ontem, (18/08), detalhes da Parceria Público Privada (PPP) da Linha 4 do Metrô ao Conselho Superior de Infra-estrutura da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Na Parceria Público Privada, o Estado investirá na implantação dos 12,8 quilômetros de túneis e via permanente, estações Butantã, Pinheiros, Faria Lima, Paulista, República e Luz; na estrutura das estações intermediárias Fradique Coutinho, Oscar Freire e Higienópolis e pátio de manutenção Vila Sônia.
Em contrapartida, o consórcio vencedor da licitação será responsável pelos trens, sistema de sinalização, controle do pátio, controle operacional, supervisão centralizada e comunicação móvel de voz e dados.
O total de investimentos estimados é 1,26 bilhão de dólares, 920 milhões do governo do Estado e 340 do concessionário, que terá garantia do cumprimento do prazo de entrega das obras. O Estado também terá garantia do consórcio vencedor do prazo de início da operação comercial.
Jurandir afirmou que será criado um agente regulador para fiscalizar as relações contratuais com o concessionário. “Até a criação desse órgão, uma comissão, formada com técnicos do Metrô e da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), será responsável pela fiscalização”, disse.
Linha 4 – Amarela (V. Sônia – Luz)
A Linha 4 – Amarela é a Primeira Parceria Público Privada (PPP) do Brasil. Os 12,8 quilômetros de extensão da linha, que ligará a Vila Sônia a Luz, serão implantada em duas fases.
A primeira, cujas obras começaram em agosto de 2004 e têm previsão de término para dezembro de 2008, prevê a construção de todo o trecho de linha e de seis estações consideradas prioritárias (Butantã, Pinheiros, Faria Lima, Paulista, República e Luz).
A previsão é de que na primeira etapa a Linha 4 transporte cerca de 704 mil passageiros/dia.
Na segunda fase serão construídas mais cinco estações (Vila Sônia, Morumbi, Fradique Coutinho, Oscar Freire e Higienópolis) e devem ser entregues em 2012.
Está prevista também a interligação do Metrô com o município de Taboão da Serra, na região metropolitana de São Paulo, por meio de sistema de ônibus gratuito, quando então a demanda da linha deverá chegar aos 970 mil passageiros/dia.
Consórcio Vencedor
No último dia 09, o Consórcio MetroQuatro foi escolhido, em sessão pública na sala de licitações do Metrô, como melhor classificado na Concorrência Internacional nº 42325212, que trata da concessão patrocinada para a exploração dos serviços de transporte de passageiros da Linha 4-Amarela.
O recebimento dos envelopes, análise e seleção da melhor proposta foi autorizado por decisão da 3ª Câmara do Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, publicado no Diário Oficial.
O consórcio formado pela CCR – Companhia de Concessões Rodoviárias, Montgomery Participações S.A., Benito Roggio Transportes S.A. (concessionário do Metrô de Buenos Aires) e RATP Développement S.A (Metrô de Paris) apresentou a melhor proposta comercial, de R$ 75 milhões, que representa menor participação pecuniária do Governo do Estado de São Paulo, que estava limitada ao máximo de R$ 120 milhões.
A licitação contou com a participação de mais um proponente, o Consórcio IntegraVias, que apresentou uma proposta de R$ 95 milhões.
O novo parceiro do Metrô irá operar e explorar a Linha 4 por um período de 30 anos, a partir do início da operação da Fase I e será responsável pela compra dos sistemas operacionais e de 29 trens que circularão na linha. Atenderá os padrões de excelência dos serviços prestados pelo Metrô paulistano.
Segundo Jurandir Fernandes, a tarifa da nova linha será a mesma praticada nas demais linhas do sistema metroviário de São Paulo.
Jurandir informou ainda que a documentação do consórcio vencedor foi analisada e ele está qualificado. O Metrô aguarda agora o julgamento de mérito de recurso jurídico para a assinatura do contrato. Ele lembrou que, mesmo depois do julgamento do mérito, o contrato não será assinado imediatamente. “O consórcio tem que se cadastrar na Junta Comercial para, logo em seguida, tornar-se uma Sociedade de Propósito Efetivo. Com isso, se qualifica para operar a Linha 4”, acrescentou.
O secretário ressaltou que foi feito um estudo sobre a demanda da nova linha e caso a previsão não se materialize haverá garantias para os dois lados. “Até 10% a mais do previsto ou 10% a menos não haverá proteção, mas se a demanda ficar entre 10% e 20% do previsto, o Estado cobre 60% do prejuízo. Em compensação, se ocorrer o contrário o concessionário terá que repassar igual valor aos cofres públicos”.
Também participaram do evento, realizado na Fiesp, o ministro da Integração Nacional, Pedro Brito do Nascimento e o secretário estadual de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, Mauro Arce.
Da Assessoria de Imprensa do Palácio dos Bandeirantes
