O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Ronaldo Marzagão, visitou na tarde desta quarta-feira (19) as comissões de Segurança Pública e Direitos Humanos, presididas pelos deputados estaduais Conte Lopes e Vanderlei Siraque. Marzagão se ofereceu para comparecer a Assembléia Legislativa de São Paulo para apresentar e debater a política de Segurança Pública do Estado, os resultados já alcançados e ouvir sugestões para seu aperfeiçoamento.
Participaram também da reunião informal os deputados Antonio Carlos, Jorge Caruso, Said Mourad, Olímpio Gomes e Gil Arantes, da Comissão de Segurança Pública, e José Cândido, Raul Marcelo, Vinícius Camarinha, André Soares, Fernando Capez e Jonas Donizette, da Comissão de Direitos Humanos.
Marzagão abriu o encontro declarando que o objetivo da política de Segurança é “dar tranqüilidade aos homens de bem e intranqüilidade aos fora da lei. É o fora da lei que tem que viver intranqüilo”. O secretário ressaltou que tem uma política de segurança determinada pelo governador José Serra e que cabe a ele implementar. “É isso o que eu estou fazendo”.
Em relação a divulgação das estatísticas de criminalidade, Marzagão ressaltou que a Secretaria da Segurança cumpriu a lei estadual e publicou os dados do primeiro semestre em julho. Sobre os dados municipais, de divulgação não obrigatória, o secretário explicou que, em função de uma revisão de cerca de nove milhões de boletins de ocorrência, os índices estão sendo finalizados e serão divulgados brevemente. Marzagão declarou que não há razão nenhuma para que não sejam divulgados e a questão é apenas administrativa.
Marzagão também analisou outros dados da criminalidade. “Em relação às chacinas, são casos que não são fáceis de ser resolvidos. Nós temos quatro esclarecidos aqui em São Paulo pelo menos no mesmo período. Houve um número maior de mortos aqui na cidade de São Paulo e nós estamos trabalhando bastante. Vamos nos reunir com os comandos das polícias para ver quais as medidas complementares, não só repressivas, mas também preventivas, para evitarmos. É muito importante que as pessoas que praticam esse crime covarde, saibam que nós temos toda vontade política de esclarecer essas chacinas e de colocá-las na cadeia, sejam quais forem seus autores”, afirmou.
Marzagão defendeu a idéia de que o problema da violência não pode ser resolvido só pela polícia, ressaltando a importância de ações sociais de estado e organizações não governamentais, no programa conhecido como Virada Social. “Nossa primeira experiência está sendo no Jardim Elisa Maria, na zona norte. Lá o trabalho de inclusão social junto ao Conseg local tem ajudado muito. Temos mantido um nível de segurança, tanto que houve uma queda significativa na marginalidade”.
Durante o evento, o secretário defendeu uma atuação firme da polícia, “mas dentro do desejável ponto de equilíbrio entre a liberdade individual e a segurança coletiva, pois só assim ela assegurará a ordem pública respeitando os direitos básicos da cidadania. Nós procuramos um equilíbrio entre o direito à segurança e os direitos fundamentais”.
Para o secretário, o princípio fundamental da segurança é a inteligência policial, pois ela constitui os dados de informação que são base do planejamento policial, na atividade preventiva e repressiva. “A meta é substituir sempre, que possível, a força pela inteligência. Um relato de nossa gestão é um Centro Integrado de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública, que funciona junto ao gabinete do secretário e que abrange inteligência das três policias – Civil, Militar e Técnico-Científica”.
Ele informou que existe também uma Sala de Gerenciamento de Crise, ao lado do Centro de Inteligência, que foi criada para que as informações cheguem rapidamente para o secretário e, conseqüentemente, para o governador em tempo real. “Isso tudo a fim de elucidar os crimes”, disse.
Os deputados Said Mourad (PMDB) e Vinícius Camarinha (PSB) elogiaram a atuação de Ronaldo Marzagão no comando da pasta da Segurança. “O secretário está sempre presente com a sua assessoria particular e vem humildemente conquistando as pessoas, não impondo” declarou Camarinha.
Da Secretaria Estadual da Segurança Pública
(S.M.)
