O secretário estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania, Belisário dos Santos Júnior, estará nesta segunda-feira, dia 5, às 18h30, no município de São José dos Campos, participando da abertura do Curso de Formação de Agentes Multiplicadores da Cidadania. O evento contará também com as presenças do prefeito Emanuel Fernandes e do presidente da OAB local, José Luiz Rodrigues.
Gratuito, o curso de agentes multiplicadores da cidadania é uma promoção da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado. Ele é dirigido a todos aqueles que se preocupam com os direitos humanos e com o exercício da cidadania. O objetivo é levantar a discussão da realidade local e estimular projetos de ações para a região.
Até o momento esta iniciativa já contemplou 160 lideranças de 37 municípios do Estado. Este curso faz parte do projeto de interiorização do Programa Estadual de Direitos Humanos e do Programa da Unesco para o Incentivo à Cultura da Paz, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, a Universidade Paulista (UNIP) e a Universidade do Vale do Paraíba (UNIVAP).
As atividades serão desenvolvidas em três módulos, com aulas expositivas seguidas de debates.
Programa
1º Módulo – 05/06 – (segunda-feira) ‘Conceito de cidadania e direitos’
18h30 – Apresentação do curso e do projeto de formação da Rede de Agentes Multiplicadores da Cidadania.
19h10 – Princípios norteadores da democracia e o exercício da cidadania no novo milênio: participação e parcerias – Estado e sociedade civil.
Palestrante: Belisário dos Santos Júnior – Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania
20h30 – A democracia e a efetivação dos direitos.
Palestrante: Professor César Moralez – Coordenador do curso de direito da UNIP.
2º Módulo – 07/06 – ‘O exercício da cidadania no cotidiano: instrumentos jurídicos de proteção dos direitos humanos. Discriminação de raça e de gênero, ações afirmativas e a elaboração de um projeto social’.
18h30 – O exercício da cidadania no cotidiano e o novo papel do Terceiro Setor
Palestrante: Alfredo Barbetta – Coordenador do Centro de Integração da Cidadania da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.
20 horas – Temas Priorizados: Discriminação racial e de gênero
Palestrante: Letícia Cristina Massula Krempel
Debatedor: Isabel Seixas Figueiredo
12 de junho (segunda-feira)
18h30 – Educação em Direitos Humanos: construindo a pluralidade cultural. Discriminação e preconceito – ações afirmativas
Palestrante – Roseli Fishmann – Professora da Faculdade de Educação da USP e integrante da Rede UNESCO de educação para a paz
19h50 – Oficina de Projetos temáticos: elaboração de um plano de ação e de um projeto social. Primeiro rascunho de um projeto social
Palestrante: Thereza Cury – Consultora do Comunidade Solidária.
3º Módulo – 14 de junho (quarta-feira) ‘Realidades Locais e projetos de ação’.
18h30 – Instrumentos jurídicos de proteção dos direitos humanos Habeas Corpus; ação civil pública; ação popular; iniciativa popular; mandado de segurança; mandado de injunção; habeas data e ação direta de inconstitucionalidade.
Palestrante: Professor Sérgio Bacha
Local: Auditório da OAB – Rua Engenheiro João Fonseca, nº108 – São José dos Campos-SP.
