A secretária estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, Rita Passos, visitará todas as regiões do Estado para divulgar a possibilidade de entidades sociais se beneficiarem com créditos da Nota Fiscal Paulista (NFP) em setembro e outubro. Os encontros começaram na terça-feira, 8, em Santo André, e reúnem gestores da assistência social e representantes de entidades.
Por meio da parceria entre as secretarias de Assistência e Desenvolvimento Social (Seads) e da Fazenda, as entidades paulistas de assistência social e saúde sem fins lucrativos podem receber doações relativas a documentos fiscais de consumidores que não quiserem informar o CPF na nota, além de aproveitar os créditos do programa Nota Fiscal Paulista. Para isso, elas devem estar cadastradas no Sistema Pró-Social, da Seads, e depois se inscreverem no sistema da NFP. Até o mês de agosto, havia 2.591 entidades ativas no Pró-Social.
A secretária Rita Passos pretende, desta forma, estimular entidades a usufruírem dos benefícios oferecidos pelo programa. “As ONGs podem se unir e promover campanhas, instalar urnas para depósito de notas fiscais em seu bairro e motivar os consumidores a contribuir com o seu trabalho”, disse.
As entidades têm ainda a possibilidade de sensibilizar consumidores que não se habituaram a incluir seu CPF nas notas ou até aqueles que simplesmente descartam os documentos. “O governador José Serra, quando ampliou os benefícios da Nota Fiscal Paulista para entidades assistenciais, se preocupou com o trabalho tão importante que estas instituições têm feito no estado. Agora, ficou fácil para qualquer um ajudar”, comenta a secretária Rita Passos.
Segundo pesquisa realizada pelo IBGE (2006), a maior parte das entidades de assistência social (59,5%) é financiada principalmente por recursos privados (que englobam recursos próprios, privados e contribuição voluntária). Outras 32,6% têm como principal fonte de financiamento os recursos públicos; 2,1% recebem primordialmente recursos provenientes de outros países; e 5,1% são financiadas por outros tipos de recursos.
Como a entidade pode se beneficiar
O consumidor que quiser fazer a doação pode pedir a nota sem o CPF e encaminhá-la para a entidade que quiser beneficiar. Ou então ele próprio pode cadastrá-la no sistema da NFP em favor da instituição. A outra opção é informar seu CPF na nota, aguardar a liberação dos créditos e depois repassá-los para a entidade, sem limite de valor. As entidades também poderão participar dos sorteios, concorrendo com os bilhetes gerados por suas próprias compras e pelas notas doadas. Mais informações no site: www.nfp.fazenda.sp.gov.br. O representante de entidade ainda não cadastrada na Seads pode acessar o site www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br para obter informações.
Investimento da Seads
Investimento da Seads – Em 2009, o Governo de São Paulo, por meio da Seads, investirá o total de R$ 322,9 milhões no estado, sendo R$ 128 milhões enviados aos municípios e suas entidades conveniadas, R$ 78,1 milhões para jovens do Ação Jovem e R$ 116,7 milhões para famílias do Renda Cidadã. Esses recursos beneficiarão cerca de 1,5 milhão de pessoas.
Da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
