A Secretaria de Estado da Educação liberou todas as escolas estaduais para chamada de professores eventuais, que cobrem faltas diárias de professores concursados e temporários. A medida pretende garantir que os cerca de 5 milhões de estudantes da rede estadual tenham garantido direito à educação, nas cerca de 5.500 escolas estaduais.
Há duas semanas um dos sindicatos que representa professores do Estado decretou paralisação nas escolas. Na quarta-feira, 25 de junho, todas as escolas receberam comunicado da Secretaria liberando a chamada dos eventuais. Quase 20 mil eventuais estão cadastrados nas 91 Diretorias de Ensino da Secretaria e normalmente são utilizados para cobrir faltas diárias de colegas.
“É dever das escolas convocar os eventuais para cobrir as faltas dos professores, garantindo que os alunos tenham seu direito às aulas assegurado. Não tem como a direção da escola saber se o professor está faltando ou está em greve. É preciso garantir a aprendizagem”, afirma o coordenador de Recursos Humanos da Secretaria, Jorge Sagae.
O comunicado foi gerado após questionamento das escolas e Diretorias de Ensino à Secretaria. “As escolas querem garantir as aulas, o que com as faltas dos professores não acontece”, diz a secretária de Estado da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro.
A Secretaria baseia a legalidade do chamado em três pontos:
1 – garantir o direito à educação das crianças e adolescentes; 2 – os professores eventuais já estão cadastrados na Secretaria e irão cobrir apenas as faltas diárias, sendo garantida a volta ao trabalho dos educadores que estiverem em greve;
3 – os direitos e garantias dos professores da rede estão garantidos.
Desconto de falta
A Secretaria estima que entre 4.000 e 10 mil professores têm faltado diariamente, em média, desde o anúncio da greve. A rede tem cerca de 230 mil professores concursados e temporários. Diariamente, segundo a pasta, cerca de 10% deixavam de dar aulas antes da greve. Durante a greve, os professores que faltam têm o dia descontado, o que, além de redução no salário, influi em benefícios futuros, como qüinqüênio e Bônus Merecimento. Com a chegada dos eventuais para cobrir as faltas, os professores não precisarão repor aulas, já que os alunos têm cobertura dos eventuais.
Da Secretaria da Educação
C.C.
