A Secretaria do Meio Ambiente (SMA) intensificará a fiscalização em todo o Estado de São Paulo contra o desmatamento e tornará mais efetivas as medidas mitigadoras destinadas a prevenir ou reduzir os impactos ambientais. Essa é uma das primeira medidas do programa Desmatamento Zero, lançado no último dia 2 pelo governo do Estado como parte do pacote de 21 Projetos Ambientais Estratégicos.
Segundo Renata Beltrão, coordenadora desse programa e diretora do Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais (DEPRN), da SMA, uma nova sistemática de fiscalização será implementada até o final do ano. Ela ressalta que a integração entre a Polícia Ambiental e a Secretaria será fundamental para combater o desmatamento. “O trabalho dos policiais florestais será mais eficiente porque eles aprenderão a utilizar as imagens de satélite para planejar e executar as ações”.
Os agentes terão acesso também ao banco de dados da SMA que está sendo unificado e disponibilizará informações importantes para a fiscalização, como, por exemplo, o Inventário Florestal da Vegetação Nativa do Estado de São Paulo produzido pelo Instituto Florestal, em 2005. Além disso, será utilizado o georreferenciamento para se obter a localização exata das reservas particulares de matas nativas.
Renata Beltrão informou que até o final deste mês, a Secretaria concluirá uma Minuta, que deve se tornar uma resolução ou decreto estadual, para garantir a proteção dos remanescentes de mata nativa fragmentados no Estado e estabelecer medidas mitigadoras. “Hoje apenas 13,94% da vegetação nativa, entre reservas particulares e do Estado, permanecem preservados e o nosso objetivo, através desse instrumento legal, é tornar mais rigorosos os procedimentos de licenciamento ambiental para garantir a manutenção desses remanescentes e fomentar a recuperação da vegetação”, disse. Ela lembra que dos 3 milhões e 447 mil hectares de mata nativa, cerca de 76% (2 milhões e 547 mil hectares) são reservas particulares.
A diretora do Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais faz um alerta sobre o problema do desmatamento em São Paulo: “Há municípios da região noroeste do Estado com pouco mais de 1% de vegetação nativa”. Ela cita, como exemplo, as cidades de Araçatuba 1,4%), Presidente Prudente (1,4%), Catanduva (1,5%), Andradina (2,4%), Fernandópolis (2,6%), Votuporanga (2,9%) e São José do Rio Preto (3,4%).
André Muniz
