O aprimoramento do licenciamento ambiental no Estado de São Paulo deu mais um passo, com a inauguração da quarta agência ambiental unificada. Foi aberta ao público, na terça-feira, dia 7, a Agência Ambiental Unificada de Ribeirão Preto.
Equipes técnicas da Cetesb – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental e do DEPRN – Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais, ambas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SMA), agora atuam no mesmo endereço (Avenida Presidente Kennedy, 1.760 – bairro Ribeirânia), facilitando a troca de informação sobre os pedidos de licenciamento na região.
Quando o processo de unificação for concluído, em meados de 2008, serão 56 agências no total. O secretário do Meio Ambiente, Xico Graziano, destacou que a integração entre os dois órgãos permitirá mais eficiência e transparência no processo, resultando em análises mais breves. Embora seja importante a rapidez na emissão das licenças, o secretário lembrou que fundamental é que as análises resultem em eficiência na preservação da natureza e da qualidade de vida dos paulistas.
A presença de 17 prefeitos da região na inaguração das novas instalações da Cetesb/DEPRN é a demonstração de que a inserção da questão ambiental, como politica de governo foi devidamente absorvida pela municipalidade. Outro dado indicador desse fato, lembrou Graziano, é a adesão de todos os 38 municípios da Bacia do Rio Pardo ao Projeto Municipio Verde que, em apenas um mês já contabiliza 432 municipios inscritos.
Para o prefeito de Ribeirão Preto, Welson Gasparini, o programa ambiental implementado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente representa uma revolução no trato da questão. Para ele, projetos como o Municipio Verde são “a garantia de que, no presente, estamos adotando medidas para garantir o futuro do planeta”.
Da Assessoria de Imprensa da Cetesb
(J.H.)
