A Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo realizou nesta quinta-feira, dia 10, uma reunião com prefeitos e representantes dos 15 municípios que ocupam os 650 quilômetros de extensão do litoral paulista, representantes de órgãos governamentais, empresariais e de comunidades para discutir o licenciamento para construções de estruturas de apoio à pequenas embarcações: marinas e píers.
O encontro, convocado pelo secretário Ricardo Tripoli, teve a finalidade de discutir uma norma que permita o desenvolvimento dessa atividade no litoral paulista, desde que seja compatível com a preservação ambiental. Atualmente, está em vigor a resolução SMA-75, de 19/11/1997, que disciplina estas construções, mas não atende a demanda das pequenas. A proposta da Secretaria é encaminhar ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA) um novo documento que represente o consenso de todos os setores interessados na implantação desses empreendimentos.
A reunião foi realizada no auditório da Secretaria do Meio Ambiente e durou cerca de três horas. Neste período foram debatidos temas como: a burocracia exigida para o licenciamento, o desenvolvimento econômico e geração de empregos que a construção de marinas pode gerar aos municípios litorâneos e sugestões de como a secretaria, os outros órgão ambientais e empreendedores podem atuar em conjunto, em defesa do meio ambiente.
O secretário informou que todos os depoimentos serão analisados e que continuará recebendo propostas por escrito nos próximos de dez dias, para que se possa fazer as devidas modificações na resolução vigente. Após uma semana, a Secretaria do Meio Ambiente irá realizar nova reunião para discussão da resolução modificada, para definir o conteúdo do novo o documento a ser submetido ao CONSEMA.
Secretaria do Meio Ambiente debate o licenciamento de marinas e píers para pequenas embarcações
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