No primeiro semestre de 2008, foi autorizada a supressão de vegetação em 952 hectares do Estado de São Paulo, o que representa 18% do montante do ano anterior, quando 5.290 ha foram suprimidos, incluídos nesse total a supressão de vegetação em pastos abandonados e em áreas agrícolas não cultivadas. Os dados são da Secretaria do Meio Ambiente do Estado.
Se essa tendência continuar, no final de 2008, teremos uma das menores taxas de autorizações de supressão, desde 2000. O balanço demonstra que, após a edição do Projeto Ambiental Estratégico “Desmatamento Zero”, já se pode notar a queda no total de áreas autorizadas para corte de vegetação.
Os dados do Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais – DEPRN, órgão da Secretaria do Meio Ambiente, indicam que 62% dos 952 ha com autorização de supressão são de capoeira – vegetação em inicio da regeneração com baixa diversidade de espécies. O cerrado, bioma para o qual a concessão de autorização de supressão está congelada pelos próximos seis meses, foi objeto de 15% das autorizações concedidas, percentual inferior ao das autorizações classificadas no item diversos (várzeas, vegetação rasteira), que ficou com 20%. Nas matas foram autorizados apenas 3% do total do semestre. “Esse percentual corresponde a 28 hectares de mata que foram realmente desmatadas. Isso é muito pouco”, diz Xico Graziano, secretário do Meio Ambiente.
Por região do Estado, o Vale do Ribeira, com 34%, teve o maior número de autorizações concedidas, sendo 19% para as áreas de capoeira, pois esta é uma região onde a agricultura familiar é praticada de forma mais intensa. No outro extremo está a região de São José do Rio Preto com apenas 0,5% das licenças concedidas em todo o Estado. As regiões metropolitanas de Campinas e São Paulo tiveram 17% e 15%, respectivamente, das autorizações. Em Campinas, predominaram as autorizações para áreas de cerrado e, em São Paulo, para capoeira.
A atuação da Polícia Militar Ambiental também foi fundamental para complementar os dados do DEPRN. Ocorreu em 2008 uma redução de 572 hectares de desmatamentos ilegais em comparação com o primeiro semestre de 2007. Enquanto, entre os meses de janeiro a junho de 2007, foram registrados 1.575 ha suprimidos ilegalmente, em 2008 foram 1.003 ha. A redução se deveu à intensificação das fiscalizações e denúncias. Em 2007, foram 46.837 boletins de ocorrência registrados no primeiro semestre ante os 47.854 em 2008. Estas ocorrências resultaram 2.272 e 2.610 autuações, respectivamente.
O aumento das fiscalizações também pode ser observado pela quilometragem rodadas pelas viaturas da Polícia Ambiental. Nos seis primeiros meses de 2007, foram 3.153.345 km percorridos para investigar os crimes ambientais do Estado. Em 2008, já foram percorridos 3.409.436 km para combater as ações ilegais contra o meio ambiente. “Em 2008, o que a Polícia Ambiental percorreu em fiscalizações corresponde a 85 voltas no planeta”, compara o secretário.
Ao lado da tendência de queda de desmatamentos, o secretário enfatiza as informações do cadastro de recuperação de matas ciliares. De acordo com o Projeto Ambiental Estratégico “Mata Ciliar”, 240 mil hectares de vegetação que protegem as margens dos corpos d´água foram cadastrados, a partir da informação dos proprietários rurais, atendendo à Resolução SMA 42/07.
Da Secretaria do Meio Ambiente
