Secretaria do Emprego assina convênio para estimular produção de artesanato

Com a adesão ao termo de contrato, artesão poderá vender em vários pontos do Estado e emitir notas fiscais

ter, 08/05/2007 - 10h40 | Do Portal do Governo

Incentivar a produção do artesanato paulista, tirar o artesão da informalidade e fazer com que seu trabalho possa ser vendido em todos os pontos do Estado é o objetivo do termo de cooperação que foi firmado, ontem, entre 31 municípios e a Secretaria Estadual do Emprego. O convênio foi assinado por meio da Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades (Sutaco). Hoje, 448 municípios já mantêm convênio com a Sutaco, que tem mais de 55 mil artesãos inscritos. O convênio permite que as prefeituras mantenham representantes da Sutaco nas cidades, facilitando principalmente o cadastramento dos artesãos na autarquia.

A assinatura faz parte do Plano Estadual de Desburocratização. “Haverá uma grande rodada entre a Secretaria Estadual do Emprego e os prefeitos de todos os municípios paulistas, para verificar quais os principais problemas enfrentados pelos artesãos e para propor soluções ‘para desatar os nós’ do pequeno empreendedor. Queremos realizar 21 reuniões com os 680 prefeitos e procurar novas soluções para o empreendedorismo”, disse Guilherme Afif Domingos, secretário do Emprego e Relações do Trabalho.

O secretário explicou, também, que a Secretaria realizará um Plano de Diagnóstico de Qualificação de Mão-de-Obra, que ajudará as prefeituras a encontrarem soluções para os artesãos que atuam nessas comunidades. Pré-empresa

O artesanato tem status de pré-empresa, nova modalidade que surge dentro da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que entrará em vigor a partir de 1º de julho (desde que o faturamento não ultrapasse R$ 3 mil reais/mês ou R$ 36 mil/ano). Com o convênio, os artesãos ligados à Sutaco poderão emitir notas fiscais e vender seus produtos em todos os pontos do Estado (mercados, feiras, shoppings, etc), aumentando sua renda.Valdir Madázio, superintendente da Sutaco, disse que “a nossa meta é passar dos 460 municípios que já estão vinculados à nossa entidade e atingir todas as cidades do Estado”.

Uma das cidades que se beneficiará do convênio é Populina, localizada na região de São José do Rio Preto. “Nossa cidade é muito pequena, temos apenas 5 mil habitantes, que vivem de agricultura e artesanato de palha de milho, folha de banana e taboa (uma espécie de arbusto que nasce nas margens dos córregos). Com esse convênio, poderemos ampliar nossa base de venda e aumentar a renda da população e do município”, disse a prefeita, Maria Regina Salmazo Custódio.

O prefeito de Leme, Wagner Ricardo Antunes Filho, disse que “os 88 artesãos de nossa cidade ficaram satisfeitos com a assinatura do convênio, pois, eles poderão sair da informalidade”. Hamilton Favo, prefeito de Motuca, distante 300 quilômetros da Capital paulista, também festejou a adesão ao convênio. “Nosso artesanato tem como base a juta, com o convênio poderemos vender até para outros Estados”.Presente para o Papa

O designer de jóias Andree Guittcis é associado da Sutaco desde janeiro e aprova a idéia do convênio. Com larga experiência, vencedor do Diamonds International Awards, da De Beers (considerado o Oscar da Joalheria Internacional) em 1994, Andree acredita que “o artesão tem que sair da informalidade para conseguir aumentar a sua renda e mostrar o seu trabalho”. O designer entregará para o Papa Bento XVI, uma lembrança encomendada pelo Mosteiro de São Bento – um pequeno pingente que poderá ser usado de várias maneiras, pois é composto de partes soltas que, quando se juntam, formam a bandeira brasileira. A peça é feita em prata, ouro branco, peridotos, citrinos, safiras azuis e diamantes.

Maria Lúcia Zanelli

Da Agência Imprensa Oficial