Secretária de saneamento paulista comanda fórum do setor

A Secretária de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, Dilma Seli Pena, foi eleita presidente do Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Saneamento. A escolha foi feita na manhã desta sexta-feira, 17, durante reunião do Fórum realizada no Palácio dos Bandeirantes.

Segundo a Secretária, dois temas nortearão os trabalhos do grupo para os próximos anos: a regulamentação e a implantação das diretrizes da Lei nº 11.445 de 2007 (Lei de Diretrizes Gerais para o Setor de Saneamento) e a execução de projetos com recursos provenientes do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal. “São desafios sobre os quais discutiremos e avaliaremos quais serão os recursos, prazos e metodologia que teremos de dispor para implantar”, afirmou.

Dilma Pena enfatizou a importância da universalização do saneamento. “Isso significa que todo cidadão brasileiro deve ter acesso a água potável. Hoje temos cerca de 15 milhões de pessoas no País que vivem em áreas urbanas e que não dispõem de água potável. Essa é uma fragilidade de nosso País. Com relação a coleta e tratamento de esgoto o déficit é muito maior”.

Estimativas feitas em âmbito federal, segundo a Secretária, indicam a necessidade de investimentos da ordem de US$ 60 bilhões nessa área. “Vemos que os desafios são muito grandes, tanto do ponto de vista da necessidade de investimentos quanto de capacidade executiva para transformar esses recursos em projetos e obras e em prestação de serviços. Nosso compromisso é que todo cidadão tenha água e esgoto disponível”, concluiu.

Na agenda do encontro, está prevista uma visita à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, Sabesp, para que os secretários conheçam detalhes do Projeto Mananciais, cujos investimentos expressivos de mais de R$ 1 bilhão incluem recursos do Estado, do governo federal, da prefeitura de São Paulo e do Banco Mundial.

No Brasil

Os números nacionais apontam um déficit de atendimento em saneamento básico. Nas áreas urbanas cerca de 10 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada, 56 milhões não têm esgotos coletados, e mais de 90 milhões não têm esgoto tratado.

Esse déficit afeta, principalmente, a população de baixa renda que mora em assentamentos irregulares, concentrados na periferia das grandes cidades, ou espalhados em diversos municípios de pequeno porte. Cerca de 50% dos domicílios mais pobres concentram 75% do déficit nos serviços.

Os serviços de abastecimento de água atingem 96,3% da população urbana. Já os serviços de coleta de esgotos beneficiam 47,9% da população e apenas 31,7% do esgoto coletado é tratado.

Em São Paulo

O Estado de São Paulo já alcançou a universalização do acesso aos serviços de abastecimento de água em áreas urbanas. Na coleta e no tratamento de esgotos, os índices atuais apontam, respectivamente, um atendimento de 84% e 41% da população urbana. No Estado, 487 municípios (76% do total) apresentam índices de coleta de esgotos superiores a 80%.

A Sabesp –  Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, mantém índices de cobertura de 100% para abastecimento de água, 78% para coleta de esgotos e 63% para tratamento. Nos últimos 10 anos foram investidos, em média, R$ 1,2 bilhão por ano que permitiram atingir tais índices.

Para os próximos quatro anos a previsão de investimentos é da ordem de R$ 7,9 bilhões, dos quais 57% se destinam a obras e serviços ligados à coleta e tratamento de esgotos. Entre as principais ações estão: o Programa Onda Limpa na Baixada Santista, o Projeto Tietê 2ª e 3ª Etapas na Região Metropolitana de São Paulo e a atuação em sistemas do interior do Estado. Tudo isso visa elevar os índices de atendimento na área de atuação da empresa: passando dos atuais 78% para 83% em coleta e de 63% para 82% em tratamento de esgoto.

Joice Henrique

Com informações da Secretaria Estadual de Saneamento e Energia

(I.P.)