A Secretária de Estado de Saneamento e Energia, Dilma Pena, apresentou nesta quinta-feira, 15, em reunião dirigida aos responsáveis pelos serviços autônomos de água e esgoto dos municípios pertencentes às unidades hidrográficas do Piracicaba/Capivari/Jundiaí, Alto Tietê, Sapucaí/Grande, Mogi-Guaçu e Tietê/Sorocaba, o edital de chamada para apresentação de projetos para o Programa de Apoio à Recuperação de Águas – REÁGUA. As bacias foram selecionadas pelo critério de uma alta relação (superior a 80%) da demanda/disponibilidade hídrica.
Serão financiados projetos que permitam a ampliação da produção e utilização de água de reuso de efluentes de estações de tratamento de esgotos, principalmente aqueles que têm finalidade industrial, de limpeza pública e irrigação, projetos para tratamento de esgoto, bem como projetos e ações para redução de perdas de água. “O REÁGUA busca definir um novo paradigma na política estadual de saneamento”, declara Dilma Pena. “Precisamos que os projetos sejam efetivos e viáveis, para que possam ser implantados”, completa.
Este programa será co-financiado pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD e, ao longo de cinco anos, serão aplicados US$ 130 milhões, dos quais 40% são de contrapartida.
A contratação de ações a serem empreendidas no âmbito do Programa REÁGUA estará condicionada a processo de seleção pública coordenado pela Secretaria Estadual de Saneamento e Energia. Os municípios e prestadoras de serviços de saneamento têm até 31 de janeiro para a inscrição dos projetos. O edital está disponível pelo http://www.saneamento.sp.gov.br/reagua/index.html
No dia 9 de fevereiro sairá o resultado dos projetos habilitados. Os autores de projetos não habilitados terão até o dia 16 do mesmo mês para entrar com recurso. Os recursos serão analisados e no dia 16 de março sairá o resultado final dos projetos habilitados. Passada esta fase, será solicitada documentação complementar aos projetos já habilitados e no dia 30 de abril serão divulgados os projetos que foram aprovados.
Da Secretaria de Saneamento e Energia
