A Secretaria de Estado da Educação recebeu na terça-feira, 17, os presidentes dos sindicatos ligados à Educação paulista (CPP, Apeoesp, Udemo, Apampesp, Afuse e Apase). A secretária Maria Helena Guimarães de Castro ressaltou os pontos abordados pelo decreto 53.037, que regula transferências na rede estadual, e pela lei estadual 1041/08, que regula faltas abusivas para os funcionários estaduais, inclusive os da Educação, mostrando os benefícios que trazem aos estudantes da rede estadual paulista.
A secretária solicitou que os sindicatos apresentem propostas que acreditam aprimorar o decreto e a lei. Os presidentes dos sindicatos ficaram de enviar tais propostas. Eles apresentaram suas reivindicações para reajuste salarial. A secretária afirmou que as encaminhará para os órgãos do governo responsáveis pela política salarial dos funcionários estaduais.
O governo do Estado está empenhado na melhoria do ensino, e para isto desenvolve um grande plano de metas, com novos procedimentos pedagógicos, investimentos em materiais e estrutura física das escolas, valorização do profissional da Educação e maior participação da comunidade nas escolas públicas estaduais.
O decreto 53.037, de 28 de maio de 2008, vem ao encontro das necessidades identificadas pela Secretaria com relação à melhoria da qualidade do ensino e aos principais problemas apontados por dirigentes de ensino e supervisores no que tange à melhor organização da escola. Nenhuma lei foi revogada.
Portanto, nenhum direito do professor foi atingido. A maior estabilidade do quadro de professores influencia diretamente na qualidade do aprendizado nas escolas. A lei 1041/08 já mostra resultados: até 70% de queda de faltas por atestados médicos nas escolas estaduais, o que melhora consideravelmente a aprendizagem dos estudantes.
Da Secretaria da Educação
