A Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) assumiu as atribuições da Coordenadoria da Juventude e do Conselho Estadual da Juventude. Com isso, as ações do Estado passam a ser regionalizadas e serão criados mecanismos para implementar ações governamentais aos jovens, que pela característica da pasta, de interlocução intersetorial com as demais secretarias, facilitará as políticas públicas para a faixa etária.
A primeira meta da coordenadoria é organizar e regionalizar a participação do Estado na 4ª Conferência Nacional de Juventude. “Com a facilidade da SDR de transitar em outras pastas, o jovem passa a ter um olhar intersetorial também. O jovem não é só esporte, é também cultura, saúde, segurança pública. O Estado tem buscado valorizar o jovem”, destacou o afirmou o secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.
O Decreto nº 64.812, de 21 de fevereiro de 2020, transferiu da Secretaria de Esportes para a Secretaria de Desenvolvimento Regional o Conselho Estadual da Juventude e a Coordenação de Programas para a Juventude, com a denominação alterada para Coordenadoria da Juventude.
Para assumir a Coordenadoria, o secretário designou Luiz Chrysostomo de Oliveira, formado em Gestão de Projetos e que atualmente cursa Administração de Empresas. Ele atuou na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social como diretor-executivo do Programa Ação Jovem, voltado para jovens de alta vulnerabilidade. Atuou como assessor-técnico na Secretaria de Governo e na Secretaria de Esportes, como coordenador.
Conferência Estadual
A primeira grande meta da SDR é organizar a participação do Estado na 4º Conferência Nacional de Juventude, que deve ser realizada em Brasília de 12 a 14 de agosto, conforme estabelece a Portaria nº 512, de 5 de março de 2020. Para isso, serão realizadas conferências estaduais dos dias 11 de maio a 20 de junho.
O Estado deve optar pela realização da Conferência Estadual ou conferências regionais. A Secretaria de Desenvolvimento Regional realizará 12 conferências regionais.
Cioeste
O coordenador Luiz Chrysostomo se reuniu na última quinta-feira (12) com coordenadores de Juventude das cidades que fazem fazer parte do Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo (Cioeste): Araçariguama, Barueri, Carapicuíba, Cotia, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Santana de Parnaíba e Vargem Grande do Sul. No encontro, foram discutidas as conferências municipais e estaduais.
“Tivemos reunião com coordenadores de juventude das cidades que fazem parte do Cioeste e estamos trabalhando juntos para construir políticas públicas de juventude”, explicou Luiz Chrysostomo.
Transferência
Atuando na pasta de Esportes, a Coordenadoria da Juventude era voltada a programas, projetos e atividades relativos ao esporte e lazer. Incorporada à pasta de Desenvolvimento Regional, a Coordenadoria será responsável pela formulação de políticas públicas e a proposição de diretrizes voltadas à juventude, implantação das ações governamentais direcionadas para o atendimento aos jovens; elaboração e execução, direta ou indiretamente em parceria com entidades públicas e privadas, de programas, projetos e atividades dirigidos aos jovens; apoiar as iniciativas da sociedade civil destinadas a fortalecer a auto-organização dos jovens; a promoção do desenvolvimento de estudos, debates e pesquisas sobre a vida e a realidade da juventude; a conscientização dos diversos setores da sociedade sobre a realidade da juventude, os problemas que enfrenta suas necessidade e potencialidades; a promoção de companhas e conscientização e de programas educativos, junto às instituições de ensino e pesquisa, veículos de comunicação e outras entidades, sobre problemas, necessidades, potencialidades, direitos e deveres dos jovens.
Conferência Nacional
Organizado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, seguindo o Decreto nº 9.974 de 16 de agosto de 2019, a 4º Conferência Nacional de Juventude tem por objetivo avançar na transversalidade das relações entre poder público e sociedade civil, na busca de melhor aplicação e acompanhamento das Políticas Públicas da Juventude; apontar prioridades de atuação do poder pública na execução das Políticas Públicas de juventude; pautar-se pelos princípios da acessibilidade e da sustentabilidade; garantir a integração das Políticas Públicas de Juventude com os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como o Ministério Público; propor aos entes federados estratégias e diretrizes para subsidiar a elaboração, a ampliação e a consolidação das Políticas Públicas de Juventude; conferir as Políticas Públicas de Juventude existentes em todos os âmbitos e definir as diretrizes para a elaboração do Plano Nacional de Juventude – PNJ; fomentar o protagonismo juvenil em sua totalidade e nos meios midiáticos; incentivar e mobilizar a sociedade da importância das Políticas Públicas de Juventude como ferramenta fundamental no desenvolvimento do País; promover o intercâmbio das juventudes, de modo a fortalecer as iniciativas da organização juvenil e facilitar o estabelecimento de novas redes e comunidades de jovens em suas localidades; e fomentar a aplicação do Estatuto da Juventude.
