O secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Luiz Antonio Marrey, e o diretor executivo da Fundação Itesp, Gustavo Ungaro, entregam nesta quinta-feira, 17, 661 títulos de propriedades no Pontal do Paranapanema. A iniciativa eleva para 3.764 o número de títulos de regularização fundiária entregues desde o início do governo José Serra. No ano passado, o número de documento que garantiu a propriedade de pequenos posseiros urbanos e rurais no Estado chegou a 3.103.
Marrey e Ungaro estão em visita ao Pontal do Paranapanema. Além da entrega de títulos de regularização fundiária, o Governo paulista vai inaugurar em assentamentos estaduais obras de infraestrutura e de geração de renda. Serão visitados cinco municípios do Oeste do Estado. As obras visitadas e entregues aos trabalhadores rurais assentados integram o Plano para o Pontal, anunciado pelo Governador José Serra há menos de um ano, quando visitou a região.
A visita começou no final da manhã pelo município de Euclides da Cunha onde foi inaugurado um galpão no assentamento Gleba XV de Novembro. Depois se estendeu ao assentamento Santa Rosa onde o secretário Marrey conheceu o projeto de pastejo rotacionado, sem uso de produtos químicos. A experiência piloto foi montada no lote do assentado Luis Aparecido dos Santos, para a produção de leite. Durante a visita, Marrey e Ungaro entregaram 41 kits do projeto para outros agricultores assentados.
Um outro galpão foi entregue no assentamento Roseli Nunes, em Mirante do Paranapanema, onde também foi inaugurado um poço tubular. Ainda em Mirante foi entregue à população a ponte do assentamento King Meat, além de 25 mil mudas para o projeto de sistema agroflorestal.
No início da noite estão previstas as entregas de títulos de regularização fundiária. Primeiro no município de Tarabai, onde 396 títulos de propriedade serão entregues a moradores de seis bairros da cidade. Depois, em Pirapozinho, com mais 265 títulos de regularização fundiária.
Todos os imóveis regularizados nos dois municípios estão instalados em áreas urbanas. A titulação é desenvolvida pelo Itesp por meio do Programa Minha Terra, voltado para pequenos posseiros da cidade ou do campo. O projeto é uma das respostas encontradas pela Fundação Itesp para minimizar os conflitos pelo uso e posse da terra. De 1995 até 2008 já foram expedidos perto de 22 mil títulos de propriedade.
O Minha Terra é executado pelo Itesp por meio de parcerias com prefeituras para identificar, cadastrar e regularizar imóveis urbanos e rurais. O programa permite a segurança dominial e jurídica do pequeno posseiro ou do dono de imóvel urbano, que, com o título, passa a ser proprietário do local em que mora.
Tarabai
Em Tarabai serão 396 títulos de imóveis instalados em terras devolutas (públicas), apuradas no 4º Perímetro de Presidente Prudente. A titulação abrange os bairros do Centro, Parque Residencial Candeias, Jardim Nova América, Jardim Brasil, Jardim Brasília e Vila Progresso.
A entrega dos títulos é resultado da parceria entre a Prefeitura e o Itesp para a regularização fundiária na cidade. A previsão é de cadastrar 2.235 imóveis. Para a execução do convênio a Fundação Itrep está investindo cerca de R$ 133,9 mil e o Município com o montante de R$ 138,9 mil.
Pirapozinho
Em Pirapozinho está prevista a entrega de 265 títulos de propriedade títulos de domínio que se filiam às terras devolutas municipais no 3º e 4º Perímetros de Presidente Prudente. Serão contempladas famílias dos bairros do Centro, Jardim das Flores, Jardim Morada do Sol, Jardim Xavier, Jardim Soledade, Jardim Panorama, Vila Ideal e Jardim Castilho.
O convênio celebrado com a Prefeitura prevê a regularização de 7.178 imóveis. No ano passado, a Fundação Itesp entregou na cidade 467 títulos de propriedade que beneficiou famílias dos bairros Jardim Panorama, Jardim Soledade, Jardim Morada do Sol, Jardim das Flores e Centro.
A Fundação Itesp está fazendo investimentos da ordem de R$ 75 mil enquanto a contrapartida da Prefeitura é de R$ 60 mil. Além da entrega de títulos, o convênio prevê a entrega da planta geral dos bairros regularizados, boletim das informações cadastrais e dados técnicos e jurídicos para ao parcelamento das áreas.
Da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania
C.M.
