A Secretaria da Habitação, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), iniciará o processo de inscrição para o sorteio de 68 moradias populares no município Santa Cruz da Esperança, Região Administrativa de Ribeirão Preto. A primeira etapa é o agendamento, que ocorrerá nos dias 13 de abril, das 8 às 17 horas, no Centro Social Urbano, rua Horácio Roberto do Nascimento, n° 900.
Apenas as famílias agendadas poderão efetivar a inscrição, com data e hora marcada, no mesmo local, no dia 14 de abril. O objetivo do agendamento é tornar mais ágil o ato da inscrição. Para isso, as famílias receberão um cartão com nome, dia e horário para apresentação dos documentos exigidos. Esse procedimento facilitará o atendimento, evitando filas e longas esperas. Vale lembrar mais uma vez que somente poderão se inscrever aqueles que estiverem devidamente agendados.
Para participar basta que os interessados apresentem o RG. Em seguida, receberão todas as instruções para a próxima etapa, quando deverão apresentar, além da carteira de identidade, também o CPF, Carteira de Trabalho do chefe da família e do cônjuge (marido, esposa ou companheiro), endereço de moradia para correspondência com CEP e comprovante de residência (veja a relação completa de documentos na tabela abaixo). Os inscritos participarão do sorteio público, ainda sem data definida, que escolherá os beneficiários.
Do total de casas, 5 (7%) serão reservadas a famílias com membro portador de necessidades especiais, 4 (5%) a idosos e 3 (4%) para policiais. As demais 56 serão sorteadas entre a população em geral. As famílias com membros portadores de deficiência deverão apresentar laudo médico, além da documentação solicitada. Para os policias são exigidos, também na inscrição, comprovantes de renda do servidor e do cônjuge e, para os idosos, comprovante de renda.
Para ter direito a uma moradia da CDHU, a família sorteada precisa ter renda entre um e dez salários mínimos, não ter imóveis ou financiamento habitacional contratado e não ter sido atendida em outros programas habitacionais. Além disso, é preciso comprovar que mora em Santa Cruz da Esperança há pelo menos três anos ou atestar que o chefe da família trabalha na cidade no mínimo pelo mesmo período.
Em Santa Cruz da Esperança, onde as casas serão construídas pelo programa Pró-Lar Autoconstrução, também é necessário que algum membro da família possa trabalhar nas obras de edificação dos imóveis. No caso dos policiais, estes devem estar lotados na cidade. Já os idosos não precisam ter família constituída, mas devem ter 60 anos ou mais.
Se alguns sorteados não se enquadrarem nesses critérios, serão excluídos do processo. Nesse caso, os suplentes, de acordo com a classificação no sorteio, serão convocados. Por isso, é importante que o candidato avalie se está dentro dos critérios estabelecidos pela CDHU antes de agendar a inscrição. Por exemplo, indivíduos sozinhos, pessoas que não moram ou trabalhem em Santa Cruz da Esperança e famílias cuja soma da renda de todos os membros ultrapasse a dez salários mínimos (R$ 3,5 mil) não serão contemplados, mesmo que sejam sorteados, pois na habilitação não conseguirão comprovar as informações prestadas na inscrição.
O conjunto habitacional que a CDHU está construindo em Santa Cruz da Esperança ficará no final da rua Manuel Joaquim dos Santos, e contará com casas de dois dormitórios, sala, cozinha e banheiro, distribuídos em 43,18 m2 de área construída. Os imóveis estão sendo viabilizados por intermédio do Programa Pró-Lar Autoconstrução, realizado em parceria com os municípios. A prefeitura doa o terreno e executa toda a infra-estrutura. A CDHU, por sua vez, repassa os recursos para a compra de cestas de material de construção e supervisiona as obras.
Quem constrói as moradias, em regime de autoconstrução, são os futuros moradores. O investimento é de R$ 1 milhão. O prazo do financiamento será de até 25 anos. As prestações são calculadas de acordo com a renda. Assim, famílias que ganham entre um e três salários mínimos pagam uma prestação equivalente a 15% dos rendimentos. Quem ganha um salário mínimo por mês (R$ 350,00) pagará prestações de R$ 52,50.
Da Secretaria da Habitação
C.M.
