Proponentes com projetos aprovados no ProAC ICMS terão mais uma chance de captar recursos ainda este ano. Nesta terça (15), às 10h, a Secretaria da Fazenda reabre o Sistema de Incentivo a Projetos, permitindo a emissão de boletos pelas empresas patrocinadoras.
A reabertura do sistema é resultado da apuração de saldo remanescente dos recursos destinados ao ProAC ICMS, oriundos de boletos emitidos anteriormente, mas não pagos no prazo regular.
Sobre o ProAC ICMS
O programa funciona por meio de patrocínios subsidiados pelo Estado, ou seja, as empresas que concordam em patrocinar projetos previamente aprovados pela Secretaria da Cultura recebem de volta o valor investido, na forma de isenção do ICMS devido. Este ano, o Estado destinou R$ 121 milhões ao programa. Mais de mil projetos foram aprovados para captação, em áreas como cinema, teatro, dança, circo, entre outras.
Do Portal do Governo do Estado
