A Secretaria da Fazenda participará do Mutirão da Cidadania que será realizado neste sábado, 15, na cidade de São Paulo. O evento, organizado pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, em parceria com a Rede Social Bela Vista, reunirá 15 órgãos públicos e entidades que permanecerão à disposição da população, das 9 às 17 horas, na Praça 14 Bis, na Bela Vista, bairro da região central da cidade.
Durante o evento, a equipe da Fazenda fornecerá informações sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), ICMS e Nota Fiscal Paulista aos moradores da Capital. Os consumidores poderão realizar seu cadastro no sistema da Nota Fiscal Paulista, desbloquear senhas e utilizar os créditos e prêmios liberados. Os cidadãos que tiverem questões tributárias a esclarecer, terão a oportunidade de contar com o suporte dos funcionários da secretaria.
O Mutirão da Cidadania já percorreu vários municípios do estado de São Paulo. Foram realizados eventos nas cidades de Marília, Garça e Pompéia, totalizando 3.663 atendimentos à população. O evento deste sábado será o primeiro montado na cidade de São Paulo.
Veja abaixo os órgãos e os serviços que serão prestados no mutirão:
4º Cartório de Registro de Imóveis – Informações gerais sobre registro de imóveis
17º Cartório de Registro Civil – Certidões de nascimento, casamento e óbito; Informações gerais sobre registro civil
AMEO – Associação da Medula Óssea – Cadastramento de doadores de medula óssea
Caixa Econômica Federal – Cadastramento, regularização e alteração de dados do CPF; Informações e simulações para financiamento habitacional
Defensoria Pública Estadual – Conscientização da participação popular;
Disseminação dos direitos e garantias constitucionais;
Encaminhamentos aos órgãos competentes; Informação técnico-jurídica e orientação jurídica; Resolução de dúvidas.
Defensoria Pública da União – Orientação e assistência jurídica
INSS – Agendamento para atendimento em Agência da Previdência; Contagem de tempo para aposentadoria (é necessário apresentar carteira profissional e carnês de contribuição); Informações diversas; Orientação sobre aposentadorias, pensão, auxílios, benefícios assistenciais e microempreendedor individual
Justiça Federal – Orientações e consultas sobre processos na esfera federal
Ministério Público Federal – Denúncias de atos lesivos ao patrimônio público e social; Denúncias de práticas de crimes; Recebimento de denúncias e orientações em casos de violação dos direitos humanos nas áreas de saúde, educação, moradia, etc.
Ministério Público do Trabalho – Atendimento à população na coleta de denúncias de irregularidades ou descumprimento aos direitos coletivos, difusos e individuais homogêneos de natureza trabalhista
Secretaria de Estado da Fazenda – Informações sobre ICMS; Informações sobre IPVA; Informações sobre Nota Fiscal Paulista.
Setor de Conciliação Cível do Fórum Central do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Atendimento ao público levando a possibilidade de tentativa de composição amigável para solução de conflitos sem a necessidade de ação judicial na justiça comum
Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – Divulgação de atividades; Distribuição de mudas de árvores frutíferas nativas.
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – CRAS – EIS Bela Vista – Assessoria psicossocial; Informações sobre oficinas de inserção produtiva; Orientações sobre habitação; Orientações sobre o Bolsa Família.
SESI e Rede Social Bela Vista – Saúde, lazer, esportes, alimentação, cultura e geração de renda
Da Secretaria da Fazenda
