“O problema de uma criança é o problema de todos nós”. A citação dá o tom do que foi a segunda semana de viagens realizada pelo secretário Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social Rogerio Amato para o interior de São Paulo. Nos dias 30 e 31 de janeiro, Amato percorreu as regiões de Presidente Prudente, Dracena, Marília e Bauru para assinar, junto com os prefeitos e autoridades locais, o Convênio Único de Proteção Social. Somadas as quatro regiões, cerca de 131 municípios firmaram convênio com a Seads para co-financiarem programas de assistência social, que beneficiam famílias, crianças, jovens, idosos, pessoas com deficiência, migrantes e população de rua.
Para receberem os recursos, as prefeituras elaboram seus Planos Municipais de Assistência Social com as soluções mais adequadas para os seus problemas. Estes são transmitidos, via Web, para a Seads, que além de co-financia-los, por meio do Convênio Único, monitora e avalia as ações executadas, fornece assessoria técnica para a identificação dos principais problemas sociais de cada cidade e promove freqüentes capacitações dos profissionais da área.
Região de Presidente Prudente
As 31 cidades da região de Presidente Prudente receberão pelo Convênio Único R$ 3 milhões. A cerimônia de assinatura aconteceu na quarta-feira (30), No auditório da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), em Presidente Prudente. Além deste valor repassado diretamente aos municípios, a Seads investirá R$ 2,4 milhões nos jovens atendidos pelo Programa Ação Jovem e R$ 3,6 milhões em famílias beneficiárias do Programa Renda Cidadã. Somados os valores, a Seads investirá R$ 9 milhões na região. O prefeito de Presidente Prudente Carlos Roberto Biancardi enfatizou a importância do trabalho das pessoas que garantem a execução dos projetos. “Recursos serão eternamente insuficientes. Mas, não será insuficiente nossa vontade e dedicação para modificar as condições de vida”, completa. Para Rogerio Amato, hoje os problemas são multifacetados. Amato reconhece a importância do assistencialismo, porém ressalta que, hoje, o foco de ação deve ser no desenvolvimento das pessoas.
Região de Dracena
Em Dracena, a cerimônia aconteceu no mesmo dia 30 na Câmara Municipal. A Seads investirá R$ 1,6 milhão nos convênios celebrados com os 22 municípios da região. Também serão repassados R$ 1,6 milhão aos atendidos pelo Ação Jovem e R$ 1,9 milhão aos beneficiários do Renda Cidadã. Somados os recursos, a Seads investirá R$ 5,1 milhões. O evento contou com a participação da Orquestra Sinfônica dos Jovens de Dracena que executou o hino nacional. Em seu discurso, o prefeito de Dracena Élzio Stelato Júnior disse que a cidade passou a ter um valor diferencial com a assistência social. O secretário Rogerio Amato agradeceu a recepção e disse estar constrangido com o acolhimento. “Não há o que falar em direitos quando houver uma só pessoa em situação de vulnerabilidade”, comenta. Durante o discurso, Amato ressaltou a aplicação do repasse. “A questão não é o montante de dinheiro e, sim, no que ele será destinado”, explica.
Região de Marília
No dia 31, o evento da assinatura do Convênio Único ocorreu no Teatro Municipal de Marília. O evento reuniu prefeitos das 39 cidades da região para assinatura do repasse de R$ 7,7 milhões. Deste valor, serão transferidos aos jovens do Ação Jovem R$ 1,9 milhão e as famílias do Renda Cidadã, R$ 3 milhões. Para os convênios, a Seads repassará à região R$ 2,8 milhões. O prefeito de Marília Mário Bulgareli fez uma homenagem a Mário Amato, pai do secretário Rogerio Amato. “Como presidente da FIESP, ele sempre olhou o SENAI com outros olhos. Faço aqui meu reconhecimento”. Amato aproveitou o evento para anunciar próximos programas destinados ao idoso e a família: O Índice de Vulnerabilidade Familiar, a ser lançado em agosto, e o programa voltado aos idosos, Futuridade. “Nós temos que tentar melhorar de vida. Saber que podemos mudar graças a oportunidades que nos são oferecidas e ao nosso desempenho”, ressaltou.
Região de Bauru
Em Bauru, os 39 municípios da região assinaram os convênios no anfiteatro da Universidade Sagrado Coração, na quinta-feira (31). Pelo Convênio Único, a Seads realizará um investimento de R$ 7,8 milhões na região. Também serão repassados R$ 2 milhões aos jovens beneficiários do Ação Jovem e R$ 2,2 milhões a famílias do Renda Cidadã. Em seu discurso o prefeito de Bauru Tuga Angerami ressaltou a importância do trabalho descentralizado. “Temos que ter a mesma empolgação e dedicação que tivemos para a criação do SUS, para o SUAS (Sistema Único de Assistência Social)”, comentou. O prefeito homenageou também a sociedade. “Falar em filantropia não é falar de pessoas com o coração mole. É reconhecer que na ausência do Estado, e nisso incluo as três estâncias, quem dá a resposta é a sociedade”, defende.
Durante o discurso Amato enfatizou a importância de reunir esforços para atender o público idoso. “Quem de vocês aqui se vê como um idoso?”, pergunta. “A tendência é que, quando citamos o termo idoso, pensamos no outro e não em nós”, explica. E, garante que as cidades não está preparadas para atender o levante de futuros idosos que estão para surgir. “É uma bomba-relógio prestes a explodir”, ressalta.
Sobre o Convênio Único
Implantado desde 2004, o Convênio Único de Proteção Social garante o co-financiamento das ações sociais, sem tirar a autonomia dos municípios na definição de suas políticas de assistência social.
Para receberem os recursos, as prefeituras elaboram seus Planos Municipais de Assistência Social com as soluções mais adequadas para os seus problemas sociais. Estes são transmitidos, via Web, para a Seads, que além de co-financiá-los, monitora e avalia as ações executadas, fornece assessoria técnica para a identificação dos principais problemas sociais de cada cidade e promove freqüentes capacitações dos profissionais da área.
Beatriz Monteiro
Da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
(L.F.)
