Possibilitar e incentivar a promoção de ações dirigidas à pessoa idosa e à sensibilização em relação ao processo de envelhecimento no Estado de São Paulo. Esse é o objetivo do Plano Estadual para a Pessoa Idosa, batizado de Futuridade, apresentado no último dia 11 pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seads), no Palácio dos Bandeirantes.
Para sua elaboração, a Seads convidou 40 especialistas de diversas áreas de atenção ao idoso, que durante seis meses contribuíram voluntariamente. A intenção é que sejam cumpridos o Estatuto do Idoso e o Plano de Ação Internacional para o Envelhecimento (Madri/Espanha-2002) no Estado. Para tal, prevê a realização de campanhas educativas dentro e fora do espaço escolar sobre o tema, a construção e o fortalecimento de uma rede de ações e serviços que atenda os idosos, além da formação permanente de profissionais que lidam com esse público no seu dia-a-dia.
Um índice, criado com a assessoria da Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados) vai possibilitar a aferição do impacto dessas ações. Chancelado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e baseado no conceito de envelhecimento ativo da Organização Mundial de Saúde (OMS), será o instrumento usado para diagnosticar e acompanhar as ações e serviços para essa camada da população.
Envolvimento – Protocolo de intenções foi firmado entre o Estado e a prefeitura para a organização do plano no município de São Paulo. Secretários de Estado também assinaram acordo de cooperação e se comprometem a trabalhar, integrar e desenvolver estratégias, políticas, ações e atitudes, dentro das respectivas agendas de trabalho, que garantam a criação e a estruturação do Futuridade, com metas a curto, médio e longo prazos. Segundo a última pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Estado tem 4,4 milhões de idosos e deve chegar a 7 milhões em 2020.
Na mesma ocasião, foram apresentados resultados e metas do Projeto Envolver, o primeiro desafio da Rede Social São Paulo, movimento iniciado em 2003 para incentivar a mobilização da sociedade em torno de questões sociais que comprometam o dia-a-dia da população. Trata-se de uma aliança que reúne representantes do governo, de empresas e da sociedade civil.
Avanços – O Projeto Envolver foi iniciado há três anos em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condeca) e é direcionado ao atendimento à infância e à juventude. Baseado em metodologia que aprimora o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente desenvolvida para o Unicef (o Fundo das Nações Unidas para a Infância), ele permitiu que 142 municípios tivessem avanços significativos na execução do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e que 110 cidades melhorassem seus serviços de encaminhamento de jovens com direitos violados.
Além disso, mais de 30 municípios conseguiram ampliar os recursos financeiros para projetos sociais destinados à infância e à juventude com campanhas como a de incentivo fiscal, que permite a destinação de parte do imposto de renda devido para os fundos municipais dos direitos da criança e do adolescente.
Da Seads
