A Secretaria de Estado da Saúde, em parceria com o Ministério Público, realiza um programa exemplar de resgate da cidadania de infratores. Referência para todo o Brasil, o chamado “Programa de Prestação de Serviço à Comunidade” está presente em 25 hospitais estaduais espalhados pelo interior, litoral e Grande São Paulo (incluindo a capital).
Pioneiro no Hospital do Mandaqui, na zona norte da capital, o programa tem o objetivo de receber pessoas que cometeram infrações leves e as colocarem para trabalhar em hospitais estaduais. Hoje no Mandaqui são 70 infratores atuantes em áreas de apoio do hospital como: enfermaria, manutenção, faturamento, arquivo, dentre outros. O mesmo hospital já recebeu cerca de dois mil pacientes desde o início do programa, em 1996.
“Enquanto essas pessoas são re-inseridas na sociedade, auxiliam nos hospitais, o que acaba resultando em melhoria para a população. É uma via de mão dupla”, afirma o secretário de Estado da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata.
Somente quem for beneficiado na Justiça por suspensão ou transação do processo penal, previstos na lei 9.099/95, pode participar dos serviços nos hospitais. As infrações destas pessoas são consideradas leves pela Justiça – direção perigosa, quebra de orelhão, pichação de muro, entre outros.
Para que o infrator preste serviço em um hospital do Estado é necessário passar por uma entrevista com um assistente social da instituição. Durante o encontro o profissional avalia o perfil psicológico e habilidades do infrator. Só então ele é encaminhado para o setor do hospital que melhor se enquadre à sua capacidade.
Na maioria dos casos, o infrator é colocado em trabalhos administrativos ou de recepção. O serviço pode ser prestado uma vez por semana durante no máximo um ano, dependendo da punição aplicada pela Justiça a cada infrator.
Hospitais que estão no projeto:
- Conjunto Hospitalar do Mandaqui
- Hospital Regional Sul
- Hospital Infantil Cândido Fontoura
- Conjunto Hospitalar Padre Bento
- Hospital Ipiranga
- Hospital Geral do Itaim Paulista
- Hospital Geral da Vila Alpina
- Hospital Geral de Itaquaquecetuba
- Hospital Vila Nova Cachoeirinha
- Hospital Pérola Byington
- Hospital Heliópolis
- Hospital e Maternidade Leonor Mendes de Barros
- Hospital Geral de Guaianazes
- Hospital Geral de Taipas
- Hospital Psiquiátrico Pinel
- Hospital Regional de Assis
- Hospital Regional de Osasco
- Hospital Guilherme Álvaro – Santos
- Hospital Nestor Goulart Reis – Américo Brasiliense
- Hospital Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti – Mogi das Cruzes
- Hospital Estadual de Mirandópolis
- Hospital Geral de Itapecerica da Serra
- Hospital Regional do Vale do Ribeira
- Hospital Estadual de Presidente Prudente
- Caism da Água Funda
Da Assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado da Saúde
J.C.
