A Secretaria de Estado da Saúde liberou R$ 5,6 milhões para a Santa Casa de Franca. A entidade filantrópica agora passa a fazer parte do Pró Santa Casa, projeto estadual de auxílio financeiro a hospitais filantrópicos paulistas que sofrem com a falta de reajuste da tabela de procedimentos definida pelo Ministério da Saúde.
Acordo fechado entre Secretaria e Santa Casa define que a entidade receberá R$ 3,6 milhões até o fim do ano, em parcelas mensais – a assinatura da Secretaria ocorreu nesta segunda-feira, 2 de julho. Para isso deverá seguir metas estabelecidas pelo governo do Estado, incluindo a passagem da gestão dos leitos ao Estado. Outros R$ 2 milhões já estão disponíveis após na conta da entidade, após emende parlamentar.
Com a inclusão de Franca, já são 45 os hospitais que fazem parte do Pró Santa-Casa. O governo do Estado pretende investir R$ 250 milhões neste ano para auxiliar 100 filantrópicos até o fim do ano.
Para participar do programa os hospitais filantrópicos devem ter no mínimo 30 leitos atendendo ao Sistema Único de Saúde (SUS) e garantir atendimento regional, ou seja, não apenas aos pacientes dos municípios onde estão localizados (pelo menos 20% do atendimento deve ser para outros municípios).
Em troca do repasse mensal, o governo do Estado e as Santas Casas fecham contratos de gestão, definindo metas de quantidade e qualidade a serem atingidas pelas entidades, como, por exemplo, a redução do número de cesáreas e controle de infecção hospitalar. Os administradores desses hospitais também participarão de cursos de gestão oferecidos pela Federação das Santas Casas de Misericórdia de São Paulo e com a Secretaria.
“O governo do Estado está fazendo sua parte. O Pró Santa Casa vale até o Ministério da Saúde reajustar a tabela, hoje totalmente injusta”, afirma o secretário de Estado da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata.
Da Assessoria de Imprensa da Secretaria da Saúde
(R.A.)
