A Secretaria de Estado da Saúde decidiu pagar, pela primeira vez na história, bônus por mérito aos servidores dos cerca de 40 hospitais estaduais da administração direta. Em dois anos, o valor destinado aos funcionários poderá chegar a R$ 83 milhões, o que corresponde a uma folha de pagamento mensal.
O bônus por mérito, inédito no SUS (Sistema Único de Saúde), será pago como reconhecimento ao desempenho dos servidores estaduais da saúde no cumprimento de metas estabelecidas em contrato firmado entre os hospitais e a Secretaria.
Caso 100% das metas sejam cumpridas, o funcionário receberá o equivalente a um salário (descontado o valor do Prêmio de Incentivo), a serem pagos em duas parcelas. Se a meta for cumprida parcialmente, o valor pago será proporcional. O bônus não será pago caso o hospital piore o seu desempenho ou não apresente nenhuma melhora dos indicadores avaliados.
Para avaliação das metas e cálculo do bônus, cada hospital será dividido em setores distintos. Assim serão avaliados indicadores em áreas como maternidade, UTI, pronto-socorro, centro cirúrgico, enfermaria e ambulatório, por exemplo. Os profissionais receberão o bônus integral caso o setor onde trabalham atinjam as metas estabelecidas. Já os servidores das áreas administrativas terão seus bônus calculados pela média de todo o hospital.
As quatro primeiras unidades que terão pagamento de bônus ainda este ano são os hospitais estaduais de Vila Nova Cachoeirinha, Taipas e Cândido Fontoura, na capital, e Padre Bento em Guarulhos. Esses hospitais foram escolhidos para integrarem o projeto-piloto por já terem contrato de metas firmado com a Secretaria desde o ano passado e se encontrarem em uma fase mais avançada de desenvolvimento dos indicadores. Os demais deverão ser incluídos gradativamente, até 2012.
A primeira parcela do bônus para esses quatro hospitais deverá ser paga em setembro deste ano, e a segunda, no primeiro semestre do próximo ano.
“É uma iniciativa inédita de gestão na área da saúde, que oferece um incentivo aos servidores que contribuírem com a melhoria do desempenho dos hospitais no atendimento aos usuários do SUS. Estamos seguindo um caminho moderno e inovador na gestão de recursos humanos, que valoriza o profissional medindo indicadores de metas a serem cumpridas, em benefício da satisfação dos usuários”, afirma o secretário da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata.
Novo modelo
Com os contratos de metas, que vêm sendo implantados em hospitais estaduais de administração direta, os serviços de saúde passam a contar com um orçamento flexível e não mais fixado anualmente, como acontecia anteriormente. Esses hospitais são remunerados de acordo com a produção, ou seja, se o hospital aumentou o número de atendimentos dentro do estabelecido com a Secretaria, recebe um valor adicional referente a estes procedimentos.
O incentivo para investimento é pago trimestralmente, após a avaliação do contrato com relação ao cumprimento de metas de produção e qualidade. O recurso para investimento é equivalente a 1% do orçamento anual da entidade dividido em quatro parcelas. O dinheiro pode ser utilizado na compra de equipamentos, reforma ou na qualificação profissional dos funcionários do hospital.
O sistema de metas em hospitais de administração direta é inspirado no bem sucedido modelo de Organizações Sociais de Saúde, implantado desde 1998 pela Secretaria em hospitais estaduais por meio de contratos de gestão firmados com entidades do terceiro setor, sem fins lucrativos.
Da Secretaria da Saúde
