O Hospital de Cidade Tiradentes, no extremo leste da cidade de São Paulo, agora é estadual. O convênio repassando a gestão da unidade para a Secretaria de Estado da Saúde foi assinado nesta segunda-feira, dia 26 de junho, pelo governador Cláudio Lembo e o prefeito Gilberto Kassab.
Com inauguração prevista para o segundo semestre deste ano, o hospital será gerenciado por uma Organização Social de Saúde (OSS), com custeio do Estado. O modelo já existe em outros seis hospitais estaduais situados na capital – Itaim Paulista, Vila Alpina, Sapopemba, Sapopembinha, Grajaú e Pedreira – e tem aprovação média de 95% dos usuários.
Antiga reivindicação da comunidade da zona leste, o Hospital de Cidade Tiradentes teve suas obras paralisadas em 2004 e retomadas em abril do ano passado. Com 232 leitos, 27 mil metros quadrados de área construída e cinco pavimentos, a unidade deverá atender cerca de 25 mil pacientes por mês em seu pronto-socorro e terá capacidade para 1.200 internações mensais.
O custo da obra é de R$ 61,1 milhões. Desse total, cerca de R$ 30 milhões foram repassados pelo governo paulista à Prefeitura entre 2005 e 2006. O Estado também enviou outros R$ 42 milhões para as obras do Hospital Municipal do M’Boi Mirim, que deverão ser concluídas no próximo ano.
Com a gestão do Hospital de Cidade Tiradentes pelo Estado, a Prefeitura poderá direcionar recursos para aprimorar o atendimento primário nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da região e incrementar o Programa de Saúde da Família (PSF). Além disso, o hospital cumprirá papel regional, atendendo pacientes não só da zona leste, mas de municípios vizinhos.
“É uma parceria. O Estado garante o atendimento de média e alta complexidade e o município reforça a atenção básica nos postos de saúde. Quem sai ganhando é a população de São Paulo”, afirma o secretário de Estado da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata.
O modelo de Organizações Sociais de Saúde para gerenciamento de hospitais estaduais existe desde 1998. A remuneração das OSS é feita por meio de um contrato de gestão. O Estado tem a responsabilidade da manutenção financeira desses hospitais e controla onde e como é investido o dinheiro público. Por outro lado, as OSS devem cumprir as metas de produção exigidas em contrato, como atendimento, qualidade e satisfação da população atendida.
O modelo das OSS estaduais é aprovado não apenas por pesquisa de satisfação dos usuários realizada pelo Ibope, mas por estudos acadêmicos e até mesmo pelo Banco Mundial, que recentemente divulgou relatório desenvolvido por pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública. O levantamento aprova e recomenda o modelo para os países desenvolvidos, e em desenvolvimento, como nova forma eficaz de gestão na área pública. Segundo esse estudo, os hospitais do governo do Estado gerenciados por entidades não-governamentais tiveram, em 2003, produtividade 35% superior às unidades de administração direta e custos 25% inferiores aos dos hospitais públicos tradicionais.
Da Assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado da Saúde
