Saúde: Estado assume e deve inaugurar neste semestre Hospital de Cidade Tiradentes

Em construção na zona leste, unidade prevê prestar atendimento a 25 mil pessoas por mês

qua, 05/07/2006 - 13h10 | Do Portal do Governo

O Hospital de Cidade Tiradentes, no extremo leste da cidade de São Paulo, passou a ser estadual. Convênio assinado no dia 26 transferiu a gestão da unidade da prefeitura para a Secretaria de Estado da Saúde. Será gerenciado por uma Organização Social de Saúde (OSS), com custeio do Estado. O modelo já foi adotado em outras unidades da capital – Itaim Paulista, Vila Alpina, Sapopemba, Sapopembinha, Grajaú e Pedreira – e tem aprovação média de 95% dos usuários.

Antiga reivindicação da comunidade da zona leste, o hospital tem inauguração prevista para este semestre. A construção, iniciada em outubro de 2003, teve as obras paralisadas em 2004 e foram retomadas em abril do ano passado. A unidade estará capacitada para prestar atendimento a 25 mil pacientes por mês em seu pronto-socorro e a realizar 1,2 mil internações mensais. Para isso, terá 232 leitos, 27 mil metros quadrados de área construída e cinco pavimentos. O custo total da obra é de R$ 61,1 milhões. Cerca de R$ 30 milhões foram repassados pelo governo paulista à prefeitura entre 2005 e 2006.

M’Boi Mirim – O Estado também enviou R$ 42 milhões para as obras do Hospital Municipal do M’Boi Mirim, que deverão ser concluídas no próximo ano. A idéia do repasse é de que, com a gestão do Hospital de Cidade Tiradentes pelo Estado, a prefeitura poderá direcionar recursos para aprimorar o atendimento primário nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da região e incrementar o Programa de Saúde da Família (PSF). Além disso, o hospital cumprirá papel regional, atendendo a pacientes não só da zona leste, mas também de municípios vizinhos.

Modelo que deu certo

O modelo de Organizações Sociais de Saúde para gerenciamento de hospitais estaduais existe desde 1998. A remuneração das OSS é feita por meio de contrato de gestão. O Estado tem a responsabilidade da manutenção financeira desses hospitais e controla onde e como é investido o dinheiro público. Por outro lado, as OSS devem cumprir as metas de produção exigidas em contrato, como atendimento, qualidade e satisfação da população atendida.

O modelo das OSS estaduais é aprovado por pesquisa de satisfação dos usuários realizada pelo Ibope, assim como por estudos acadêmicos e até mesmo pelo Banco Mundial, que recentemente divulgou relatório desenvolvido por pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública.

O levantamento aprova e recomenda o modelo para os países desenvolvidos, e em desenvolvimento, como nova forma eficaz de gestão na área pública. Segundo esse estudo, os hospitais do governo do Estado gerenciados por entidades não-governamentais tiveram, em 2003, produtividade 35% superior às unidades de administração direta e custos 25% inferiores aos dos hospitais públicos tradicionais.

Da Agência Imprensa Oficial