Pioneiro na utilização e distribuição gratuita de medicamentos para portadores de infecção pelo HIV/Aids na América Latina, o Estado de São Paulo tornou-se referência, inclusive mundial, no tratamento da doença. Essa repercussão da assistência prestada pode ser observada no aumento da procura de estrangeiros pelo serviço público oferecido na capital, realizada pelo Instituto Emílio Ribas e pelo Centro de Referência e Treinamento em DST/Aids (CRT-DST/Aids). “O número cresceu gradativamente nos últimos cinco anos. Isso ocorre porque temos um programa organizado e reconhecido”, afirma a diretora do núcleo de internação do CRT-DST/Aids, Rosana Del Bianco.
A instituição, vinculada à Secretaria da Saúde, atendeu a 509 estrangeiros desde que o AZT (coquetel de substâncias usado para tratar a doença) passou a ser distribuído gratuitamente no Brasil, há dez anos. “Embora a maior parte deles resida em território nacional, chama a atenção o fato de algumas pessoas virem ao Brasil exclusivamente para o tratamento”, diz a coordenadora do Programa Estadual DST-Aids, Maria Clara Gianna. Eles chegam, principalmente, de países da América do Sul, como Chile e Paraguai, e da África, notadamente os angolanos.
“No momento, acompanhamos dois pacientes de Angola, que viajam para o tratamento”, conta Maria Clara. Segundo ela, o principal fator da vinda de estrangeiros é a credibilidade que tem a assistência prestada aos portadores do vírus no País, principalmente na capital. “Mas o treinamento de profissionais de outros países realizado aqui e a falta de acesso ao tratamento em muitos deles também contribuem para que ocorra a procura”, ressalta.
O diretor do Instituto Emílio Ribas, Sebastião André de Felice, confirma a constatação. Ainda não há número preciso dessa ocorrência, mas considera “notório o crescimento da procura de pacientes de outras nações e a tendência é continuar aumentando”.
Carro-chefe
Recentemente, foi acolhido para internação um português que viajou sem o conhecimento da própria família. Dois norte-americanos apresentaram- se só para retirar medicamentos.
O fato decorre, em sua opinião, do reconhecimento da eficiência da cadeia pública de prevenção, diagnóstico e tratamento da doença no Brasil. Segundo o diretor do instituto, “nesse aspecto, o Emílio Ribas é o carro-chefe”. A maior parte dos que procuram tratamento dirigem-se para lá. O ambulatório do instituto tem 6 mil doentes em tratamento, cerca de 80% de aids. A média de internação é de cem pacientes por dia. O atendimento no ambulatório de especialidades realiza 1,5 mil consultas mensais – de 70% a 80% referem-se a casos de aids.
O CRT-DST/Aids tem 4 mil deles em acompanhamento. Desses, 80 são estrangeiros, entre os quais 12 não radicados no País. “O número não é tão significativo, mas tem aumentado”, afirma a coordenadora do programa estadual. Ressalta que não há no País política que promova essa procura. O Brasil participa, no entanto, de um programa de incentivo e cooperação a projetos de combate à doença apoiado pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) em países pobres.
A diretora do CRT-DST/Aids, Rosana Del Bianco, informa que a questão dos estrangeiros começou a ser debatida pelos profissionais do Programa Estadual DST/Aids. “A finalidade é estimular os países de origem a desenvolverem o seu atendimento”, diz. O diretor do Emílio Ribas explica que não cabe ao instituto fazer qualquer tipo de controle sobre essa procura: “Atendemos a todos, sem distinção”.
Centro de excelência
Radicados ou não no Brasil, os pacientes de outros países recebem do SUS o mesmo atendimento oferecido aos brasileiros. Segundo informações da Secretaria Saúde, o Brasil é o único país do mundo a cobrir todos os gastos dos portadores do HIV (com remédios, exames, internação e acompanhamento), e São Paulo é o centro de excelência nessa área.
Quem procura atendimento passa por triagem para observação da sintomatologia, faz os exames necessários e, se precisar, passa a receber a medicação. É orientado também a participar da rotina de acompanhamento.
O Brasil gasta R$ 1 bilhão por ano em medicamentos contra o HIV. No Estado de São Paulo, o custo é de R$ 97 milhões. Desde o primeiro caso no País, em 1980, até 2005, foram registrados 371 mil, dos quais 140 mil em São Paulo, sendo 61.173 na capital.
Serviços de prevenção e assistência
O Programa Estadual de DST/Aids responde pelas políticas e estratégias públicas para prevenção, assistência e vigilância epidemiológica de doenças sexualmente transmissíveis (DST) e Aids em todo o Estado. Criado em 1983, três anos antes do programa nacional, foi a primeira iniciativa de combate à doença desenvolvida na América Latina.
Em 1988, surgiu o Centro de Referência e Treinamento em Aids (CRT-A), vinculado ao gabinete do secretário de Saúde. Tinha como meta prioritária descentralizar as atividades de prevenção, vigilância e assistência no Estado, atuando como capacitador e gerador de normas técnicas. Cinco anos mais tarde, com a junção dos programas de aids e DST, a unidade passou a se chamar Centro de Referência e Treinamento em DST/Aids (CRT-DST/Aids). Atualmente está vinculado à Coordenadoria de Controle de Doenças.
O Estado oferece 184 Serviços de Assistência Especializada (ambulatórios), dos quais 26 têm leitos para internação, 19 são hospitais-dia e 22 prestam serviços de assistência domiciliar terapêutica. Há ainda 72 Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA) e 556 leitos (filantrópicos) na rede pública e privada de saúde, além de 232 serviços de referência às DST. Distribui a terapêutica, composta de 17 medicamentos anti-retrovirais, a 65 mil pessoas portadoras do HIV.
Simone de Marco
Da Agência Imprensa Oficial
