Paulistas incomodados com a fumaça de cigarro e preocupados com as doenças provocadas pelo tabagismo terão forte aliado em sua luta. No dia 29 de agosto, a Secretaria Estadual da Saúde lançará o selo Ambiente Livre do Tabaco para estabelecimentos comerciais, prédios públicos e empresas interessadas em coibir o fumo em suas dependências. Quem entrar em um local com o selo saberá que não terá contato com as toxinas do tabaco e não será fumante passivo – ali é totalmente proibido fumar, fumantes não entram, pois não haverá nem fumódromos.
O selo não é obrigatório, mas tem o objetivo de garantir que o tabaco não prejudique a saúde de quem não é fumante, explica a médica e coordenadora do projeto do selo, Luizemir Lago. Restaurante, shopping, loja, bar, empresa e prédio serão “sensibilizados e orientados” a participar do programa. Aqueles que extinguirem o fumo em suas dependências serão premiados com o selo. Para receber o atestado, os estabelecimentos serão vistoriados por agentes da Vigilância Sanitária que confirmarão se a fumaça do cigarro inexiste.
Saúde pública
“É uma questão de saúde pública. A fumaça do cigarro é tão danosa para fumantes quanto para não-fumantes. Mesmo quem nunca fumou está sujeito a inalar as toxinas do tabaco presentes em ambientes fechados em que há pessoas fumando. Além de doenças graves que levam à morte – câncer de pulmão e enfarte –, o cigarro provoca males crônicos: asma, enfisema pulmonar, bronquite, rinite, conjuntivite e outras alergias agudas”, afirma Luizemir, que também é diretora do Centro de Referência contra Álcool, Tabaco e Outras Drogas (Cratod).
Luizemir acrescenta que não adianta instalar fumódromos ou separar fisicamente fumantes de não-fumantes: “A fumaça não obedece às fronteiras, não sabe que não pode circular fora do ambiente estipulado e prejudica os pulmões de todos. A poluição tabágica intoxica o organismo, inclusive das pessoas distantes da fumaça. A única medida eficaz é não fumar em ambiente fechado, conforme determinam as leis federal, estadual e municipal”.
Além do lançamento do selo, no Dia Nacional de Combate ao Fumo, o programa vai orientar a população sobre os riscos à saúde provocados pelo tabaco e sensibilizar e conscientizar proprietários de estabelecimentos comerciais da necessidade de aderir ao selo para reduzir o consumo de cigarro em todo o Estado, avisa Luizemir. Uma cartilha (com orientações e regras do programa) está sendo preparada para ajudar no trabalho de conscientização e aumentar a adesão ao selo.
A coordenadora diz que a idéia nasceu de programas semelhantes e bem-sucedidos existentes na Argentina e Uruguai. Informou que as secretarias estaduais da Saúde, Justiça e de Assistência e Desenvolvimento Social, o Instituto do Coração do Hospital das Clínicas e o Hospital Psiquiátrico Pinel baniram o fumo de suas dependências. “Nesses locais, quem quiser fumar tem de sair do prédio”. No Pinel, até alguns pacientes pararam de fumar.
Risco para não-fumante
Luizemir diz que donos de estabelecimentos que aderirem ao selo não perderão a clientela. “Em Campinas, há um restaurante que aumentou o número de clientes quando aboliu o cigarro”. No Brasil, morrem anualmente cerca de 200 mil pessoas vítimas do tabagismo. Segundo dados do Ministério da Saúde, 29% da população brasileira era fumante em 1989. Hoje esse índice reduziu para 20%.
Os brasileiros – mesmo tendo leis que proíbem fumar em ambientes fechados – continuam expostos à fumaça do cigarro alheio em locais que deveriam estar protegidos, reforça a médica. Luizemir salienta que “não há nível seguro de exposição à fumaça. Qualquer quantidade de nicotina faz mal à saúde do fumante e do não-fumante. Ambos estão sujeitos às doenças provocadas pelo tabaco”.
As orientações e regras do programa são elaboradas por um comitê formado pelo Cratod, instituição ligada à pasta da Saúde, Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), Ministério da Saúde, Instituto Nacional de Câncer (Inca), Instituto do Coração (Incor), Hospital das Clínicas e organizações não-governamentais.
Como obter o selo Livre do Tabaco
• Para ter direito ao selo, os estabelecimentos têm de estar livres da fumaça de cigarro em suas dependências
• A secretaria orienta para que as empresas preparem campanhas de conscientização entre funcionários. No caso de lojas, restaurantes e estabelecimentos comerciais, pôr aviso proibindo a entrada de fumantes
• Nos estabelecimentos não pode haver fumódromos
• A ação da secretaria não será obrigatória
Claudeci Martins
Da Agência Imprensa Oficial
