Embora seja responsável por grande parte da safra nacional de banana, frutas cítricas e morango, São Paulo não tem certificação de sua produção frutífera. Considerado um passaporte para a entrada no mercado internacional, o selo de garantia assegura que o alimento é de melhor qualidade, tem menos agrotóxico, é saudável e mais seguro (está livre de qualquer tipo de agravante à saúde humana). O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) está em processo de habilitação para emitir o selo de qualidade. A expectativa é que no próximo semestre os técnicos do instituto comecem as visitas aos pomares para conceder a certificação aos produtores.
A preferência do mercado internacional por produtos certificados talvez explique o fato de o Brasil exportar menos de 2% da produção frutíferain natura, mesmo sendo o terceiro maior produtor mundial, com 39 milhões de toneladas por ano, de acordo com a Secretaria do Comércio Exterior (Secex). No caso de São Paulo, as frutas ficaram em terceiro lugar no ranking de exportações do agronegócio em 2007, segundo o Instituto de Economia Agrícola (IEA), que também se baseia nas informações da Secex. Mas esse resultado se deve ao suco de laranja, já que o Estado é o maior produtor mundial.
A maçã, produzida no Rio Grande do Sul, foi a primeira a ter selo de qualidade. Depois foi o pêssego. Em Santa Catarina também são cultivadas as duas frutas com certificação. Ambas são identificadas com o selo de Produção Integrada de Fruta (PIF). Reconhecido internacionalmente, o selo, criado em 1999, segue as recomendações e os padrões estabelecidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). A manga, a uva e o mamão (provenientes do Vale do São Francisco, na Bahia) também são identificados com o selo.
Preferência por certificados – Rio de Janeiro, Minas Gerais e Pernambuco são outros Estados que adotaram o selo de Produção Integrada de Fruta. A certificação das frutas não é compulsória, mas tem crescido o número de unidades da Federação que aderiram às chamadas ‘Boas Práticas Agrícolas’ para ter seu produto identificado com o selo. A tendência é aumentar cada vez mais a adesão, já que as vantagens são muitas. “Valoriza a fruta, adiciona valor sem necessidade de transformar o alimento, permite a participação em mercados exigentes e seletivos, reduz custo, aumenta a proteção ambiental e o mercado prefere produtos certificados”, enumera José Fábio de Campos, coordenador do Programa de Certificação de Produtos do Ipem-SP.
A previsão é que o mercado interno siga a tendência do internacional e passe a preferir comprar produtos certificados. O Ipem-SP tem experiência em certificação de produtos agrícolas. A cachaça paulista é certificada pelo instituto. O processo de avaliação não é o mesmo, mas há semelhanças, ressalta o coordenador. As exigências dos países importadores de frutas brasileiras não requerem mudanças radicais, mas garantem muitos benefícios e envolvem ajustes em toda a cadeia produtiva, explica Campos.
Superávit – De acordo com o Instituto Brasileiro de Frutas (Ibraf) 70% da produção nacional segue para a União Européia. Em 2006, o setor de frutas frescas fechou a balança comercial com superávit de US$ 477 milhões. A certificação avalia a condição externa do fruto, verifica o sistema de produção, analisa resíduos no alimento e faz estudos sobre impacto ambiental provocado pelo pomar. A segurança alimentar, as condições de trabalho (sem emprego de mão-de-obra infantil ou escrava) e higiene e saúde humana também são averiguadas.
“Da seleção de sementes, escolha de mudas saudáveis, qualidade do solo, plantio, colheita, condições da fruta, armazenamento até chegar ao consumidor, tudo é checado e deve estar de acordo com os padrões de exigências e normas específicas estipulados pelo PIF”. Os pomares paulistas ocupam área média de 30 hectares, estão espalhados em 14 municípios e a maioria dos proprietários são pequenos agricultores, segundo o Ibraf.
Claudeci Martins
Da Agência Imprensa Oficial
