São Paulo será sede do encontro “As Novas Fronteiras do Federalismo”

Participarão representantes de SP, Baviera (Alemanha), Alta Áustria (Áustria), Quebéc (Canadá), Shandong (China) e Western Cape (África do Sul)

seg, 04/12/2006 - 15h41 | Do Portal do Governo

A sede do governo paulista será palco, nos dias 7 e 8 de dezembro, do encontro “As Novas Fronteiras do Federalismo”, que reunirá representantes dos estados de São Paulo, Baviera (Alemanha), Alta Áustria (Áustria), Quebéc (Canadá),  Shandong (China) e Western Cape (África do Sul).

O governador Cláudio Lembo participará da abertura do evento, às 9 horas, no Palácio dos Bandeirantes.

O federalismo norte-americano, o pseudo-federalismo canadense, o sistema brasileiro, argentino e mexicano; os modelos austríaco, alemão, belga e suíço; o estado regional italiano, o estado autonômico espanhol; os novos paradigmas, a formação das comunidades internacionais; a eterna busca do equilíbrio entre federalismo x centralização;  federalismo exigente: um modelo aberto; e a autonomia do estado- membro no federalismo brasileiro serão debatidos em sete painéis durante o evento.

O senador Marco Maciel e o ex-ministro das Relações Exteriores Celso Lafer representam o Brasil no debate ‘Federalismo nas Américas’.

Gilmar Ferreira Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, e Lourdes Sola, professora do Departamento de Ciência Política da USP, participam do painel ‘O Federalismo na Europa’.

‘As Variantes do Federalismo na Europa’ contará com a presença de Ademar Pereira, professor de Direito Mercantil da Universidade Presbiteriana Mackenzie, e Sérgio Resende de Barros, professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da USP.

Luiz Antônio Marrey, secretário de Negócios Jurídicos da Prefeitura de São Paulo, professor de Direito Penal da Unip e futuro secretário da Justiça do Estado de São Paulo, e Paulo Borba Casella, professor do Departamento de Direito Internacional da USP, estarão na mesa que debaterá ‘Novos Paradigmas do Federalismo’.

O historiador e professor do Departamento de Ciência Política da USP Boris Fausto e Nina Beatriz Stocco Ranieri, professora do Departamento de Direito do Estado da USP, abordam a ‘Formação das Comunidades Internacionais’.

Marcelo Figueiredo, diretor da Faculdade de Direito da PUC, e Monica Herman, professora do Departamento de Direito do Estado da USP, representam o Brasil no painel ‘A Eterna Busca do Equilíbrio Federalismo X Centralização’.

Núncio Theofilo Neto, diretor da Universidade  Presbiteriana Mackenzie, e Dirceo Torecillas, professor de Direito Público da Fundação Getúlio Vargas, participam da reflexão sobre o ‘Federalismo Exigente: Um Modelo Aberto’.

José Carlos Francisco, professor da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, Maria Herminia Tavares de Almeida, cientista política e professora de Relações internacionais da USP, e Elival da Silva Ramos, professor da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, são os representantes brasileiros no debate ‘Autonomia do Estado-Membro no Federalismo Brasileiro’.

Veja a programação completa.

Federalismo

O Federalismo é um sistema baseado na distribuição territorial do poder e autoridade entre as instâncias de governo, constitucionalmente definida e assegurada, de tal forma que os governos nacional e subnacionais sejam independentes na sua esfera própria de ação.

O Federalismo constitui um compromisso peculiar entre difusão e concentração do poder político em virtude de algum modelo compartilhado de nação e de graus socialmente desejados de integração política e de equidade social. Caracteriza-se pela não centralização dos poderes de governo entre muitos centros, cuja autoridade não resulta da delegação de um poder central, mas é conferida pelo voto popular.

André Muniz