São Paulo sedia III Encontro Nacional de Corregedorias das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros

Um dos objetivos do encontro é fortalecer as instituições militares dentro do cenário nacional

seg, 16/11/2009 - 9h00 | Do Portal do Governo

Representantes de 16 estados brasileiros vão participar a partir desta segunda-feira, 16, do III Encontro Nacional de Corregedorias das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros. O objetivo de encontro que vai até terça-feira, 17, é fortalecer as instituições militares no cenário nacional e aprimorar o entrosamento entre os órgãos das justiças e corporações militares estaduais. 

Durante esses dois dias, serão compartilhadas as melhores práticas de gestão dentro dos temas propostos para demonstrar a confiabilidade e transparência às ações desenvolvidas pelos órgãos corregedores, que visam assegurar a disciplina e a apuração das infrações penais na corporação. 

Participam do encontro corregedores e juízes dos tribunais de Justiça Militar dos Estados de Alagoas; Amapá; Acre; Espírito Santo; Mato Grosso; Minas Gerais; Paraná, Distrito Federal; Pará; São Paulo, Rio Grande do Norte; Rio Grande do Sul; Roraima; Sergipe. Além de oficiais da Corregedoria da Força Nacional do Distrito Federal e da Força Aérea Brasileira do Rio de Janeiro. 

No primeiro dia, haverá uma palestra com Antônio Scarance Fernandes sobre “Aspectos Constitucionais do Processo Penal”, apresentação de artigos científicos e workshops. No terça-feira, a palestra será com Maria Sylvia Zanella Di Pietro sobre o tema “Controle Interno da Administração Pública”. 

Também serão abordados artigos específicos sobre a caracterização das infrações penais militares e sua apuração; processos disciplinares e procedimentos operacionais para a apuração de atos ilícitos praticados por policiais e bombeiros militares. 

Da Secretaria da Segurança Pública