O diretor executivo da Fundação Itesp, Gustavo Ungaro, mandou publicar nesta terça-feira, 13, no Diário Oficial do Estado, o reconhecimento da comunidade quilombola de Poça, localizada no Município de Eldorado, no Vale do Ribeira. O Itesp é vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. Poça é a 22ª comunidade quilombola reconhecida pelo Governo de São Paulo e a primeira da gestão do Governador José Serra.
O Governo paulista trabalha agora pelo reconhecimento da comunidade quilombola de Ribeirão Grande/Terra Seca, em Barra do Turvo, na região do Vale do Ribeira, no Sul do Estado.
O relatório técnico-científico, instrumento para o reconhecimento do quilombo de Poça, passou pela Advocacia e Consultoria Jurídica da Fundação Itesp, ganhou parecer favorável do assessor Especial de Quilombos, Carlos Henrique Gomes, e foi apreciado pelo Grupo Gestor de Quilombos. A aprovação da conclusão dos estudos feitos pela antropóloga Maria Celina Pereira de Carvalho aconteceu no final de abril.
A notícia de que o reconhecimento da nova comunidade quilombola iria sair do papel foi anunciado, em novembro do ano passado, pelo secretário da Justiça e Defesa da Cidadania, Luiz Antonio Marrey, durante visita ao núcleo rural de Poça. Marrey estava acompanhado do diretor executivo do Itesp, Gustavo Ungaro, do prefeito de Jacupiranga, João Batista de Andrade e da prefeita de Eldorado, Maria Elizabeth Armelin da Guia Rosa.
“Dá próxima vez que voltarmos aqui não será mais para dar notícia, mas para entregar o reconhecimento desta comunidade, um passo importante para resgatar a justiça e a cidadania”, afirmou na ocasião o secretário. O encontro de Marrey com os moradores de Poça aconteceu no Centro Comunitário, erguido com recursos ganhos numa aposta lotérica. O dinheiro foi doado à comunidade que, em sistema de mutirão, construiu o barracão.
Comemoração
A informação foi comemorada pelo líder da comunidade quilombola de Poça, Gilmar dos Santos: “É a realização da primeira parte de um sonho da nossa comunidade. O reconhecimento vai trazer progresso para Poça e abrir oportunidades às quais hoje não temos acesso”, afirmou o líder quilombola.
Gilmar pediu agilização do processo de titulação para que a comunidade possa produzir com tranqüilidade. O líder ainda destacou as dificuldades com transporte, saúde e educação.
Depois da publicação do reconhecimento tem início tem início uma nova fase para a legitimação de posse e a expedição do título de propriedade. Até agora, no Estado de São Paulo, seis quilombos já conseguiram receber o título de propriedade. O último foi o de Galvão, também localizado no Vale do Ribeira.
A entrega do título foi feita em outubro do ano passado pelo Governador José Serra, durante solenidade em que o chefe do Executivo paulista anunciou um pacote de investimentos de R$ 220 milhões para o Vale do Ribeira. Serra entregou o título de propriedade a Valdir Rodrigues da Silva, presidente da Associação da Comunidade do Galvão.
A comunidade
A comunidade de Poça é formada por 41 famílias, que vivem basicamente do plantio de banana. A origem da comunidade remonta à história do ciclo minerador, iniciado na região no século XVII, e do plantio de arroz, que teve seu ápice no século XIX, quando o chamado “arroz de Iguape” ficou famoso pela sua qualidade. As duas fases se apoiaram na mão-de-obra escrava.
Os estudos feitos pelos pesquisadores do Itesp, por meio de relatos de moradores e pesquisa documental, mostram que os atuais moradores de Poça são descendentes de várias famílias que se instalaram na área no início do século XIX: Costa, Pupo, Vieira, França, Marinho, Rosa, entre outros.
As pesquisas apontam que as comunidades quilombolas do Vale do Ribeira preservaram regras de herança e parentesco que evitaram a fragmentação do território comunitário, garantindo o seu meio de trabalho e a continuidade da descendência das famílias.
Região quilombola
O Vale do Ribeira é a região que concentra a maioria das comunidades quilombolas do Estado. Das 22 comunidades já oficialmente reconhecidas pela Fundação Itesp, 15 estão nos municípios de Eldorado, Iporanga, Cananéia, Iguape e Itaoca. São 651 famílias beneficiadas naquela região.
As origens dessas comunidades remontam à história do ciclo minerador iniciado no século XVII, que se apoiou na mão-de-obra de homens e mulheres negros escravizados. Com a Constituição de 88, os quilombos passaram a ter assegurado o direito à propriedade da terra por eles ocupada.
O Governo do Estado, por meio da Fundação Instituto de Terras (Itesp), atua para garantir o cumprimento desse preceito constitucional. Esse trabalho é dividido em duas etapas: reconhecimento e titulação, porém, já na etapa de reconhecimento, o Itesp presta assistência técnica e extensão rural.
A identificação parte de pedido da comunidade, complementado por um estudo técnico e antropológico. Em seguida, é feito o trabalho de reconhecimento. Se a comunidade ocupar terras públicas estaduais, é o próprio Governo do Estado que emite o título de propriedade em nome da associação de moradores. Se a área for particular, cabe ao Governo Federal fazer a regularização do território e conceder o título.
A Fundação Itesp é a responsável pelo reconhecimento das comunidades remanescentes de quilombos que vivem em área reconhecidas devolutas em São Paulo. Cerca de mil famílias vivem em núcleos remanescentes de quilombos do Estado. Além da 22 comunidades já reconhecidas outras dez estão em processo de reconhecimento.
Além do trabalho de reconhecimento e titulação, a Fundação Itesp presta assistência técnica e extensão rural. Esse trabalho é feito por meio de atividades agrícolas, manejo florestal, produção de artesanato e capacitação dos moradores em diversos programas.
As comunidades também participam de eventos como exposições e feiras realizadas pela Fundação Itesp. Um exemplo foi o encontro “Quilombos de São Paulo: Expressão Viva da Consciência Negra”, que marcou as comemorações do Dia da Consciência Negra. O encontro reuniu cerca de 100 quilombolas vindos de 19 comunidades de São Paulo já reconhecidas pelo governo paulista.
Com apoio da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, em novembro do ano passado, o Parque da Água Branca – local escolhido pelo Itesp – abrigou a cultura e o trabalho dos quilombos paulistas.
Também nesta semana, os trabalhos desenvolvidos pelo Itesp nas comunidades quilombolas foram mostrados na Unipalmares durante o evento “120 anos da Abolição da Escravatura – Todos pela Educação”. Mulheres do quilombo de Ivaporunduva mostraram seu artesanato, além de uma exposição da fotógrafa Dodora Teixeira, com 80 fotos dos quilombos do Vale do Ribeira.
Reconhecimento
Também nesta semana, o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Luiz Antonio Marrey, foi homenageado pela Comissão do Negro e Assuntos Antidiscriminatórios (Conad). Marrey recebeu das mãos do presidente da seccional paulista da OAB, Luiz Flávio Borges D’Urso, o prêmio “Luta pela Igualdade Racial”.
A homenagem comemorou os 120 anos da Abolição da Escravatura. A premiação foi entregue a personalidades que se destacaram na luta contra o racismo entre eles o ministro da Cultura, Gilberto Gil, o ministro do STF, Joaquim Barbosa, o senador Paulo Paim e o professor Hélio Santos. O prêmio foi entregue no Salão Nobre da OAB.
O tema quilombos de São Paulo ainda foi discutido no programa Trocando Idéias pelo diretor executivo da Fundação Itesp, Gustavo Ungaro. O programa foi exibido pela TV Justiça e pela TV Aberta. O Trocando Idéias, produção do Ministério Público Democrático (MPD).
Do Itesp
