São Paulo prioriza convênios com estâncias em 2009

Serão R$ 150 milhões à disposição de 67 municípios para obras turísticas

qui, 19/02/2009 - 19h42 | Do Portal do Governo

O Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Economia e Planejamento (SEP), vai priorizar o ritmo de assinatura de convênios com as estâncias turísticas de todo o estado neste ano. Serão R$ 150 milhões à disposição de 67 municípios para obras de infra-estrutura que contribuam para o desenvolvimento do turismo.

A proposta foi apresentada hoje, dia 19, no Palácio dos Bandeirantes, com a presença dos secretários estaduais de Economia e Planejamento, Francisco Vidal Luna, de Esporte, Lazer e Turismo, Claury Alves da Silva, e da Casa Civil, Aloysio Nunes e dos prefeitos e secretários municipais das Estâncias Turísticas de São Paulo.

A estimativa do Governo do Estado é formalizar 300 convênios já no primeiro semestre, o que deve movimentar a economia e garantir a manutenção de milhares de empregos. As parcerias serão firmadas pelo Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (Dade). “Pretendemos assinar todos os convênios de 2009 neste semestre, e contamos com o empenho dos prefeitos para a preparação rápida dos projetos”, disse o secretário de Estado de Economia e Planejamento, Francisco Vidal Luna.

Para que o repasse ocorra, os municípios têm que apresentar o projeto, que após aprovado pelo Dade, segue para assinatura entre o município e a Secretaria Estadual de Economia e Planejamento. Não é exigida contrapartida do município. Os convênios devem promover exclusivamente obras que objetivem o desenvolvimento turístico local. 

O secretário de Esporte, Lazer e Turismo, Claury Santos Alves da Silva, lembrou que nesta gestão o Estado conseguiu ajustar o processo de assinatura de convênios, tornando-o mais ágil e menos burocrático. Tanto que, para auxiliar ainda mais, os prefeitos que assumiram os cargos este ano terão o apoio do Cepam – Fundação Prefeito Faria Lima, que realizará capacitação sobre elaboração de projetos para equipes técnicas dos municípios.

De acordo com a Secretaria de Economia e Planejamento, nos anos de 2007 e 2008 foram assinados mais de 600 convênios, no total de cerca de R$ 250 milhões, destinados a pavimentação ou recapeamento de vias urbanas, construção de edificações e passeios públicos, entre outros.

“O compromisso do governo com as estâncias independe de partido político”, afirmou o secretário-chefe da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira. Ele destacou ainda a importância do turismo como atividade geradora de emprego e renda. A iniciativa do governo foi bem recebida pelos prefeitos. “Vamos trabalhar em conjunto para que a gente possa lutar pelos interesses dos municípios e, em conseqüência, do estado”, disse o presidente da Aprecesp (Associação das Prefeituras de Cidades Estância de São Paulo), Herculano Passos, prefeito de Itu. “A Associação vai ajudar os municípios a viabilizarem seus projetos”.

Balanço

Todos os pleitos apresentados ao Dade desde o início desta gestão foram atendidos. Somente em 2008 foram assinados 150 convênios, garantindo R$ 135,6 milhões aos municípios. Os recursos se transformaram em 688 mil m2 de vias pavimentadas, 827 mil m2 de vias recapeadas, 29 mil m2 de edificações e passeios públicos, 127 km de vias e sarjetas e 41 km de galerias de águas pluviais. Os convênios não exigem contrapartida e devem ter como finalidade obras que promovam o desenvolvimento turístico local.

Relação das Estâncias Turísticas de São Paulo

1.      Águas da Prata

2.      Águas de Lindóia

3.      Águas de Santa Bárbara

4.      Águas de São Pedro

5.      Amparo

6.      Analândia

7.      Aparecida

8.      Atibaia

9.      Avaré

10.    Bananal

11.    Barra Bonita

12.    Batatais

13.    Bertioga

14.    Bragança Paulista

15.    Caconde

16.    Campos do Jordão

17.    Campos Novos Paulista

18.    Cananéia

19.    Caraguatatuba

20.    Cunha

21.    Eldorado

22.    Embú

23.    Guarujá

24.    Holambra

25.    Ibirá

26.    Ibitinga

27.    Ibiúna

28.    Igaraçu do Tietê

29.    Iguape

30.    Ilha Comprida

31.    Ilha Solteira

32.    Ilhabela

33.    Itanhaém

34.    Itu

35.    Joanópolis

36.    Lindóia

37.    Mongaguá

38.    Monte Alegre do Sul

39.    Morungaba

40.    Nuporanga

41.    Paraguaçu Paulista

42.    Paranapanema

43.    Pereira Barreto

44.    Peruíbe

45.    Piraju

46.    Poá

47.    Praia Grande

48.    Presidente Epitácio

49.    Ribeirão Pires

50.    Salesópolis

51.    Salto

52.    Santa Fé do Sul

53.    Santa Rita do Passa Quatro

54.    Santo Antônio do Pinhal

55.    Santos

56.    São Bento do Sapucaí

57.    São Jose do Barreiro

58.    São Luiz do Paraitinga

59.    São Pedro

60.    São Roque

61.    São Sebastião

62.    São Vicente

63.    Serra Negra

64.    Socorro

65.    Tremembé

66.    Tupã

67.    Ubatuba

Cintia Cury