O Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Economia e Planejamento (SEP), vai priorizar o ritmo de assinatura de convênios com as estâncias turísticas de todo o estado neste ano. Serão R$ 150 milhões à disposição de 67 municípios para obras de infra-estrutura que contribuam para o desenvolvimento do turismo.
A proposta foi apresentada hoje, dia 19, no Palácio dos Bandeirantes, com a presença dos secretários estaduais de Economia e Planejamento, Francisco Vidal Luna, de Esporte, Lazer e Turismo, Claury Alves da Silva, e da Casa Civil, Aloysio Nunes e dos prefeitos e secretários municipais das Estâncias Turísticas de São Paulo.
A estimativa do Governo do Estado é formalizar 300 convênios já no primeiro semestre, o que deve movimentar a economia e garantir a manutenção de milhares de empregos. As parcerias serão firmadas pelo Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (Dade). “Pretendemos assinar todos os convênios de 2009 neste semestre, e contamos com o empenho dos prefeitos para a preparação rápida dos projetos”, disse o secretário de Estado de Economia e Planejamento, Francisco Vidal Luna.
Para que o repasse ocorra, os municípios têm que apresentar o projeto, que após aprovado pelo Dade, segue para assinatura entre o município e a Secretaria Estadual de Economia e Planejamento. Não é exigida contrapartida do município. Os convênios devem promover exclusivamente obras que objetivem o desenvolvimento turístico local.
O secretário de Esporte, Lazer e Turismo, Claury Santos Alves da Silva, lembrou que nesta gestão o Estado conseguiu ajustar o processo de assinatura de convênios, tornando-o mais ágil e menos burocrático. Tanto que, para auxiliar ainda mais, os prefeitos que assumiram os cargos este ano terão o apoio do Cepam – Fundação Prefeito Faria Lima, que realizará capacitação sobre elaboração de projetos para equipes técnicas dos municípios.
De acordo com a Secretaria de Economia e Planejamento, nos anos de 2007 e 2008 foram assinados mais de 600 convênios, no total de cerca de R$ 250 milhões, destinados a pavimentação ou recapeamento de vias urbanas, construção de edificações e passeios públicos, entre outros.
“O compromisso do governo com as estâncias independe de partido político”, afirmou o secretário-chefe da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira. Ele destacou ainda a importância do turismo como atividade geradora de emprego e renda. A iniciativa do governo foi bem recebida pelos prefeitos. “Vamos trabalhar em conjunto para que a gente possa lutar pelos interesses dos municípios e, em conseqüência, do estado”, disse o presidente da Aprecesp (Associação das Prefeituras de Cidades Estância de São Paulo), Herculano Passos, prefeito de Itu. “A Associação vai ajudar os municípios a viabilizarem seus projetos”.
Balanço
Todos os pleitos apresentados ao Dade desde o início desta gestão foram atendidos. Somente em 2008 foram assinados 150 convênios, garantindo R$ 135,6 milhões aos municípios. Os recursos se transformaram em 688 mil m2 de vias pavimentadas, 827 mil m2 de vias recapeadas, 29 mil m2 de edificações e passeios públicos, 127 km de vias e sarjetas e 41 km de galerias de águas pluviais. Os convênios não exigem contrapartida e devem ter como finalidade obras que promovam o desenvolvimento turístico local.
Relação das Estâncias Turísticas de São Paulo
1. Águas da Prata
2. Águas de Lindóia
3. Águas de Santa Bárbara
4. Águas de São Pedro
5. Amparo
6. Analândia
7. Aparecida
8. Atibaia
9. Avaré
10. Bananal
11. Barra Bonita
12. Batatais
13. Bertioga
14. Bragança Paulista
15. Caconde
16. Campos do Jordão
17. Campos Novos Paulista
18. Cananéia
19. Caraguatatuba
20. Cunha
21. Eldorado
22. Embú
23. Guarujá
24. Holambra
25. Ibirá
26. Ibitinga
27. Ibiúna
28. Igaraçu do Tietê
29. Iguape
30. Ilha Comprida
31. Ilha Solteira
32. Ilhabela
33. Itanhaém
34. Itu
35. Joanópolis
36. Lindóia
37. Mongaguá
38. Monte Alegre do Sul
39. Morungaba
40. Nuporanga
41. Paraguaçu Paulista
42. Paranapanema
43. Pereira Barreto
44. Peruíbe
45. Piraju
46. Poá
47. Praia Grande
48. Presidente Epitácio
49. Ribeirão Pires
50. Salesópolis
51. Salto
52. Santa Fé do Sul
53. Santa Rita do Passa Quatro
54. Santo Antônio do Pinhal
55. Santos
56. São Bento do Sapucaí
57. São Jose do Barreiro
58. São Luiz do Paraitinga
59. São Pedro
60. São Roque
61. São Sebastião
62. São Vicente
63. Serra Negra
64. Socorro
65. Tremembé
66. Tupã
67. Ubatuba
Cintia Cury