A Assembléia Legislativa aprovou na noite desta terça-feira, 25, um projeto de lei enviado pelo governador José Serra em agosto que prevê captação superior a R$ 5 bilhões em recursos junto a organismos de crédito. O montante será aplicado na realização de um pacote de obras vitais ao desenvolvimento econômico e social do Estado de São Paulo.
Mais de 65% dos R$ 5 bilhões (cerca de R$ 3,4 bilhões) sairão de negociações com instituições financeiras internacionais como BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), Banco Mundial e Japan Bank for International Cooperation (JBIC). O restante, pouco mais de R$ 1,8 bilhão, será financiado em operações com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
No texto enviado para análise dos parlamentares, o governador de São Paulo destacou que as taxas e prazos dos empréstimos serão definidos durante assinatura dos contratos com base em normas do Banco Central.
Serra também justificou no projeto o destino especifico tanto dos créditos obtidos junto a bancos internacionais como os recursos do BNDES. Pela proposta, São Paulo terá recursos para aplicar nas seguintes obras:
|
Valor (R$) |
Obra |
|
2.081.181.000,00 |
Aquisição de material rodante e sistemas para linhas da CPTM e do Metrô |
|
1.579.000.000,00 |
Expansão da Linha 2 – Verde da Companhia do Metrô |
|
312.480.000 |
Aquisição de material rodante e sistemas para a CPTM e estudos, projetos e desapropriações para a implantação da segunda fase da Linha 5 – Lilás do Metrô, trecho Largo 13 – Chácara Klabin |
|
145.080.000,00 |
Programa Estadual de Apoio à Recuperação das Águas – REÁGUA |
|
7.440.000,00 |
Programa de Saneamento Ambiental dos Mananciais do Alto Tietê – Programa Mananciais |
|
145.080.000,00 |
Desenvolvimento Rural Sustentável – Microbacias II |
|
671.460.000,00 |
Pavimentação e recuperação de Estradas Vicinais do Estado de São Paulo |
|
15.000.000,00 |
Nota Fiscal Eletrônica – Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) |
|
240.000.000,00 |
Presídios |
Cleber Mata
