Experiências obtidas nas áreas de saneamento básico, meio ambiente, desenvolvimento urbano e habitação em São Paulo e Paraná serão compartilhadas pelos dois governos estaduais. Foi assinado na quinta-feira, 11, em Curitiba, Protocolo de Intenções pelos secretários da Habitação de São Paulo, Lair Krähenbühl, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Urbano do Paraná, Rasca Rodrigues e Forte Neto, entre outras autoridades.
O documento foi firmado durante o seminário “Educação em Saneamento”, realizado pela Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) e pela Caixa Federal. O evento teve como destaque o papel das políticas públicas como principal forma de garantir a universalização dos serviços de saneamento básico. Um dos principais objetivos do intercâmbio entre São Paulo e Paraná é a troca de informações e estudos sobre regularização fundiária, além de metodologias, legislações e políticas públicas que protejam os mananciais de abastecimento público.
Em São Paulo, o governo desenvolve o Programa Estadual Mananciais do Alto do Tietê, coordenado pela Secretaria de Saneamento e Energia, em parceria com a Prefeitura de São Paulo, para obras de saneamento ambiental, expansão da infra-estrutura e urbanização de favelas. A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) vai atender 8.500 famílias que deixarão áreas de proteção, ou de risco, até 2011.
O secretário Lair Krähenbühl afirmou que um dos principais avanços de São Paulo na questão fundiária foi a redução dos prazos de licenciamento. “A nova estrutura do órgão estadual responsável pela aprovação aprimorou o processo, desburocratizou, agilizou e tornou transparente a tramitação de projetos de parcelamento do solo para fins residenciais e núcleos Habitacionais”, disse.
Em São Paulo, três medidas foram adotadas para promover a regularização fundiária, uma das prioridades do governo estadual. A primeira é que lugar nenhum imóvel construído com recursos públicos é entregue antes de estar regularizado e averbado. A segunda refere-se à reestruturação do Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo (Graprohab) por decreto assinado pelo governador José Serra.
Por fim, a Secretaria da Habitação criou o Programa “Cidade Legal” para regularizar empreendimentos já construídos. O programa oferece suporte técnico aos municípios na regularização de núcleos habitacionais públicos ou privados. Cento e vinte municípios já firmaram convênios com a Secretaria da Habitação e cerca de 600 mil imóveis estão em fase de regularização.
De acordo com Lair Krähenbühl, São Paulo também alinhou as políticas ambiental e habitacional. Nesse sentido, as respectivas secretarias assinaram dois protocolos. O primeiro para promover a melhoria da qualidade ambiental no processo de produção das moradias de interesse social. O segundo, firmado com as principais entidades do setor da construção civil, visa otimizar o uso dos recursos naturais no setor.
Alguns dos principais compromissos assumidos nesse documento são o uso racional dos recursos naturais e seleção de materiais adequados ao ambiente; a minimização da geração de entulhos; a adoção de concepção de espaços e instalações prediais flexíveis para reformas futuras; a adoção de soluções arquitetônicas que favoreçam a iluminação e a ventilação naturais; a utilização de energia de fontes renováveis; a preservação da vegetação e a previsão de arborização urbana.
Segundo a Agência de Notícias do Governo do Paraná, o presidente da Sanepar, Stênio Sales Jacob, afirmou que a parceria gerar novos avanços. “Precisamos de agilidade e o exemplo tem que partir do poder público. Ninguém precisa inventar a roda se ela já foi inventada. Com a experiência de São Paulo temos muito a ganhar”, disse.
Também assinaram o protocolo hoje os diretores da Sanepar Stênio Jacob e Maria Arlete Rosa; o superintendente de Saneamento da Caixa, Rogério Tavares; o diretor-presidente da Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental – (SUDERHSA), João Samek; o promotor de Justiça para o Meio Ambiente, Saint Clair Honorato Santos, e o chefe de gabinete do Instituto Ambiental do Paraná, José Luiz Bolicenha.
Fórum Nacional de Habitação – Ainda em Curitiba, o secretário Lair Krähenbühl participou do 55º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, uma reunião conjunta do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e da Associação Brasileira de Companhias de Habitação Popular (ABC), que acontece até o próximo dia 13. No encontro estão sendo debatidas questões relacionadas ao enfrentamento do déficit nacional de moradias de interesse social e novas propostas trazidas por representantes de diversos estados.
Da Secretaria da Habitação/CDHU
