O Estado de São Paulo vai compartilhar com o governo de Alagoas os novos programas e ações desenvolvidos para habitação de interesse social. Osecretário estadual da pasta e presidente da CDHU, Lair Krähenbühl, reuniu-se com o governador Teotônio Vilela Filho e o secretário deInfra-estrutura do Estado, Marco Fireman, para tratar do acordo de cooperação entre os dois estados.
O encontro aconteceu na última sexta-feira no Palácio República dos Palmares, sede do governo alagoano.
Pela manhã, Lair Krähenbühl e Marco Fireman apresentaram a proposta de cooperação técnica entre São Paulo e Alagoas para empresários da construção civil. A reunião aconteceu durante um café da manhã na sede da Federação das Indústrias de Alagoas (Fiea), promovido pelo Sindicato das Indústrias da Construção de Alagoas (Sinduscon-AL).
O principal objetivo do convênio é promover um intercâmbio entre os estados sobre a experiência do governo paulista, tendo como enfoque especial a questão da regularização fundiária. Além disso, o acordo envolve ainda as inovações nos programas habitacionais desenvolvidos pelo Estado de São Paulo, como a inclusão do terceiro dormitório e a ampliação do conceito de família com a inclusão de novos perfis sociais para atendimento.
“A Secretaria da Habitação de São Paulo é a maior construtora de moradia popular da América Latina (sic) e essa troca de experiências será muito vantajosa para nós, principalmente na questão da regularização fundiária”, avalia Fireman. O secretário Lair Krähenbühl afirmou que “o Estado de São Paulo está à disposição do Governo de Alagoas para compartilhar suas experiências e avanços na área da habitação”.
A assinatura do documento será em breve, mas ainda não tem data marcada. Aprimoramentos construtivos e novos perfis de atendimento da CDHU – O secretário Lair Krähenbühl falou em Alagoas da ampliação no perfil de atendimento da CDHU. Ele destacou que o benefício da propriedade de imóveis foi estendido a famílias resultantes de uniões homoafetivas (com ou sem filhos), de uniões anaparentais (avós e netos, irmãos, tios e sobrinhos etc), famílias mononucleares (mães e filhos, pais e filhos) e comunidades formadas por indivíduos que se consideram aparentados, mesmo sem laço sangüíneo.
“São Paulo é o primeiro estado a adotar esse novo conceito de família para atendimento na área habitacional. Casais homossexuais, por exemplo, podem pleitear uma moradia e o imóvel terá o nome de ambos. Quando houver filhos, herdarão a casa”, explicou Krähenbühl.
O secretário também falou sobre a adoção do desenho universal para as casas. Segundo ele, o conceito apresenta moradias com mais espaço e facilidade de acesso e locomoção para idosos e cadeirantes. Outra experiência inovadora do governo paulista foi a implementação de um novo padrão construtivo para as moradias populares.
Além do terceiro dormitório, os novos imóveis construídos pela CDHU terão aquecimento solar para água do chuveiro, medição individualizada do consumo de água, revestimento cerâmico no piso de todos os cômodos, azulejos na cozinha e no banheiro, pé-direito ampliado de 2,4 para 2,6 metros. No caso de casas, terão muro divisório e área de serviço coberta.
Na questão da regularização fundiária, o governo paulista lançou, em 2007, o Programa Cidade Legal para assessorar e auxiliar as prefeituras na regularização e averbação de parcelamentos de solo e de núcleos habitacionais já existentes, sejam públicos ou privados. Mais de 100 municípios já aderiram ao programa, por meio de convênio com a Secretaria da Habitação. Isso significa quase 1,7 milhão de pessoas no Estado que serão beneficiadas com a escritura de propriedade do seu imóvel.
Da Secretaria da Habitação
