São Paulo avança com a descentralização da gestão ambiental

O governador Alberto Goldman divulgou nesta sexta-feira, 17 de dezembro, o ranking ambiental dos municípios paulistas de 2010. Neste ano, dos 614 municípios avaliados, 143 foram consagrados com o certificado do Projeto Município Verde Azul, uma iniciativa da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Isso significa que mais de 15% das cidades do Estado alcançou média acima de 80 – em uma avaliação que varia de zero a 100 – e foram reconhecidas pelo exemplo ambiental. As cinco primeiras do ranking são Santa Rosa de Viterbo (94,31 pontos), Sarutaia (94,23), Paulo de Faria (93,54), Martinópolis (93,16) e Anhumas (92,94). Veja o ranking completo aqui.

“O projeto é um estímulo para que todos os municípios se integrem, como já esta acontecendo, numa luta comum, mobilizando a sociedade para que a gente preserve os nossos recursos naturais”, disse o governador Alberto Goldman. “Tivemos um grande avanço no Estado de São Paulo em todas essas áreas, que são essenciais para que Estado e sociedade se integrem no sentido de preservar a natureza”, completou

A cerimônia contou com a presença do secretário de Meio Ambiente, Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo, e de diversos prefeitos e interlocutores. Mantiveram-se também as premiações do ano anterior: o Prêmio Franco Montoro, para os municípios melhores colocados em suas Bacias Hidrográficas, aos interlocutores municipais mais ativos no Projeto, Melhor Iniciativa Verde (pessoa física) e Parceria Verde (pessoas jurídicas).

O certificado de Município Verde Azul garante à administração municipal a prioridade na captação de recursos junto ao governo do Estado. Os municípios recebem uma nota ambiental, que avalia o seu desempenho em dez diretivas que regem o Projeto: Esgoto Tratado, Lixo Mínimo, Recuperação da Mata Ciliar, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Habitação Sustentável, Uso da Água, Poluição do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho de Meio Ambiente.

O número de órgãos ambientais nos municípios saltou de 182 em 2008 para 507 em 2010. No mesmo período, os Conselhos Municipais do Meio Ambiente passaram de 236 para 545. Projetos de proteção e reflorestamentos das matas ciliares subiram de 280 para 488, os viveiros municipais subiram de 216 para 434, de 2008 para 2010. Programas de inspeção de fumaça preta saltaram de 111 para 407 e de proteção à nascentes de 130 para 429. 119.536 nascentes estão georeferenciadas.

O Governo repassou para os municípios R$ 91.347.070,00 em três anos, só em 2010 foram R$ 52.880.000,00, para aquisição de equipamentos para a melhoria da gestão ambiental, como caminhão de coleta seletiva, caminhão compactador e coletor de lixo, centros de triagem de resíduos sólidos, pá carregadeiras, retroescavadeiras, triturador de galhos e triturador de resíduos da construção civil.

O secretário de Meio Ambiente, Pedro Ubiratan, destacou os projetos Mata Ciliar e Criança Ecológica e falou sobre o aumento do interesse da sociedade e das prefeituras pelo projeto. “Houve um crescimento muito importante também na estrutura da gestão ambiental descentralizada”, disse.

Premiados

Os excelentes desempenhos em 2010 são resultados da total adesão dos municípios paulistas e do envolvimento de diversos setores da sociedade com o Projeto. A capacitação técnica das lideranças municipais – prefeitos, vices e interlocutores do Projeto – foi essencial para a elaboração do plano de ação municipal, que é um instrumento pelo qual o município faz um diagnóstico da sua situação local, planeja as suas ações ambientais e aponta as dificuldades que a cidade apresenta em atingir as metas relativas às 10 diretivas.

Ações em 2010

Definição dos critérios de avaliação

A Secretaria reuniu 481 representantes municipais, em 18 encontros para discussão e deliberação sobre os critérios de avaliação que foram aplicados para análise do Plano de Ação 2010.

Capacitação das lideranças municipais

Interlocutores e técnicos das Prefeituras receberam treinamento e capacitação para a elaboração do plano de ação municipal, instrumento pelo qual o município faz o diagnóstico da sua situação local, planeja as suas ações ambientais e aponta as dificuldades que a cidade apresenta em atingir as metas relativas às 10 diretivas. Foram realizadas, semanalmente, reuniões para esclarecimento de dúvidas dos interlocutores e seus colaboradores, oferecidas pelos técnicos do MVA durante o período de janeiro a agosto.

Capacitação para Conselhos Municipais

O projeto incentivou in loco, por meio de visitas da equipe técnica, a formação de estruturas e conselhos municipais de meio ambiente. Na sede da Secretaria em São Paulo e em Vinhedo, foram realizados dois grandes encontros direcionados para os membros dos Conselhos Ambientais municipais do Estado.

Arborização Urbana

A SMA, em parceria com a Sociedade Brasileira de Arborização Urbana (SBAU) e a Prefeitura Municipal de Americana, realizou o III Encontro Paulista de Arborização Urbana, para incentivar e orientar as prefeituras no sentido da elaboração de planos de arborização urbana.

CATI Campinas

A Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI) e a coordenação do Município Verde Azul ofereceram orientação técnica por meio de palestras aos interlocutores e interessados, sobre produção de espécies adequadas para arborização urbana.

Bombeiros

Em parceria com o Corpo de Bombeiros foram realizados treinamentos em todo o Estado de São Paulo com interlocutores e representantes dos municípios para criação de Brigadas Anti-fogo, no sentido de formar grupos aptos à ações de emergência, prevenção e precaução.

Planejamento ambiental regional

A coordenação do projeto realizou mais de 90 reuniões no Estado  incentivando os municípios a trabalharem em grupo o planejamento ambiental regional, , trocando idéias, experiências e realizando parcerias, formalizadas ou não por meio de termos de cooperação, convênios e consórcios.

Saiba mais em: http://www.ambiente.sp.gov.br/municipioverdeazul/

Para acessar o ranking completo acesse:

Premiação de 2010:
http://www.ambiente.sp.gov.br/municipioverdeazul/munCert2010.pdf

Premiação 2008:
http://www.ambiente.sp.gov.br/municipioverdeazul/munCert2008.pdf

Premiação 2009:
http://www.ambiente.sp.gov.br/municipioverdeazul/munCert2009.pdf

Da Secretaria do Meio Ambiente