São Paulo assegura o abastecimento de gás

Na prática, assinatura de contratos garante abastecimento em todo Estado

qua, 19/12/2007 - 12h09 | Do Portal do Governo

A Comgás e a Petrobras assinaram nesta terça-feira, 18, na Secretaria de Saneamento e Energia, três novos contratos de suprimento de gás, garantindo à distribuidora paulista o fornecimento de 6 milhões de m3/dia  a partir de 1° de janeiro de 2008, o que vai assegurar o abastecimento do Estado.

“O governo Serra está orgulhoso que instituições públicas e privadas se entendam para a organização de um setor complexo como o de gás”, disse a secretária de Saneamento e Energia, Dilma Pena.

A integração entre a Petrobras e a Comgás, com a intermediação da Secretaria de Saneamento e Energia, marcou os entendimentos para a celebração dos contratos. A secretária Dilma Pena destacou a importância da profissionalização para o sucesso do trabalho.

“A capacitação técnica e o fortalecimento de regulação, com a transformação da CSPE em agência reguladora, são fundamentais para o amadurecimento do setor”, disse. Lembrou que há “uma miríade de normas” a seguir e que Petrobras domina todo o ciclo da exploração e distribuição do gás.

Para o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, “os acordos são uma etapa histórica, um avanço no mercado brasileiro de gás, que sai da infância para a puberdade para enfrentar um mercado tão complexo que é o mercado de gás”. O presidente da Comgás, Luís Domenech, afirmou que os acordos são uma prova de que o trabalho conjunto resolve problemas conjunturais e “asseguram um futuro claro para a Comgás e, fundamentalmente, seus clientes”.

Domenech ressaltou que os novos contratos com a Petrobras “ampliam e consolidam a nossa participação no mercado residencial, garantindo conforto, continuidade e segurança aos usuários do gás natural”.

O Contrato Firme de compra e venda de gás natural, que não pode ser interrompido, garante o fornecimento de 3,5 milhões de m3/dia e vai vigorar por cinco anos. Ele substituirá o de 3 milhões de m3/dia que vence no próximo dia 31. O Contrato Firme Flexível, que pode ser interrompido pela Petrobras, mas sem o risco de falta de insumo energético para os clientes da Comgás, atenderá consumidores bicombustível de grandes volumes. Do total de 1 milhão de m3/dia, previsto no contrato, 600 mil m3/dia poderão ser substituídos a partir de abril de 2008 e o restante a partir de julho. A Petrobras assumirá os impactos financeiros sofridos pela Comgás e seus clientes pela substituição do gás pelo óleo combustível.

O terceiro é o Contrato Interruptível, com fornecimento opcional de 1,5 milhão de m3/dia, também para clientes de consumo bicombustível. Ao optar por esse fornecimento, de preços mais baixos, o cliente assume riscos maiores e os possíveis impactos financeiros da interrupção e substituição. Além dos contratos assinados hoje, a Petrobras já fornece à Comgás 8,75 milhões de m3/dia, de acordo com outro contrato que vigora até 2019. A empresa distribui 14,75 milhões de m3/dia.

Da Secretaria de Saneamento e Energia

C.M.