O secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania em exercício, Ricardo Dias Leme, e o diretor-executivo da Fundação Procon-SP, Roberto Pfeiffer, inauguraram na quarta-feira, 7, no município de Santos, mais um Núcleo Regional de Defesa do Consumidor, que abrange as regiões administrativas da Baixada Santista e Registro.
O objetivo do núcleo regional é fortalecer e incrementar a defesa do consumidor nos municípios. Para isso, desenvolve trabalhos de articulação com os Procons da região, a promoção de atividades de pesquisa e educação para o consumo, o fortalecimento do diálogo com os fornecedores e, em especial, a fiscalização. Também está entre suas atribuições, estimular a criação de novos Procons conveniados na região.
“Tenho a certeza de que esse segundo núcleo do Procon-SP, que hoje tenho a satisfação de inaugurar, servirá como mais um polo de difusão da cidadania no âmbito das relações de consumo, fortalecendo a integração entre a Fundação Procon-SP e os Procons municipais, o que trará benefícios concretos aos consumidores de toda a região da Baixada e Registro”, declarou Dias Leme.
Atualmente as regiões da Baixada Santista e Registro, que possuem 23 municípios, contam com nove Procons municipais, sendo que apenas um possui equipe de fiscalização. Para Roberto Pffeifer, “os Procons municipais ainda têm dificuldade na área de fiscalização, não só aqui na Baixada, mas em todo estado. Com o núcleo regional vamos ajudar os municípios, que já fiscalizam, a se aperfeiçoarem, e os que ainda não fiscalizam, vamos incentivá-los a fazê-lo.”
Da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania
