As cidades de Santos e Registro darão nesta terça-feira, 12, a largada para a segunda etapa de assinaturas do Convênio Único de Proteção Social. O programa é voltado ao co-financiamento de ações sociais nos municípios paulistas. Os recursos são garantidos a partir da elaboração dos Planos Municipais de Assistência Social, onde são apontadas as principais demandas locais.
Os primeiros doze municípios assinaram o documento no final de janeiro e desta vez serão mais oito prefeituras. Na quarta-feira será a vez de Sorocaba (9h30) e Itapeva (15h); quinta, Avaré (9h30) e Botucatu (14h); e na sexta-feira, Piracicaba (9h) e Campinas (13h). A etapa final ocorre no final deste mês, com a adesão dos municípios da região metropolitana da capital.
O programa foi criado em 2004 e é gerido pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADS) que, além de co-financiar os Plano Municipais, monitora e avalia as ações executadas, fornece assessoria técnica para identificação dos principais problemas sociais de cada cidade e promove capacitação dos profissionais da área. Os recursos, na ordem de R$ 119 milhões para todo o Estado em 2008, vão beneficiar famílias, crianças, jovens, idosos, pessoas com deficiência, migrantes e população em situação de rua.
Cronograma
A visita do secretário Rogério Amato à Baixada Santista e ao Vale do Ribeira marca o início da segunda etapa do cronograma de assinaturas da SEADS. O programa foi iniciado no dia 21 de janeiro em Araçatuba e Fernandópolis. Na seqüência vieram São José do Rio Preto e Barretos (22/01), Franca e Ribeirão Preto (23/01), Araraquara e São João da Boa Vista (24/01), Presidente Prudente e Dracena (30/01) e Marília e Bauru (31/01). Em breve a SEADS divulgará a agenda para a região da Grande São Paulo.
Manoel Schlindwein
