A Secretaria de Estado da Saúde inicia em março novo projeto de auxílio fixo mensal que irá garantir um repasse de R$ 241 milhões às santas casas e hospitais filantrópicos no Estado de São Paulo até o final deste ano. A segunda fase do programa Pró-Santa Casa irá beneficiar cerca de 130 instituições. Em 2007, 50 entidades foram contempladas.
Com os repasses será possível cobrir o déficit que essas entidades possuem com a defasagem na tabela do SUS (Sistema Único de Saúde), mantida pelo Ministério da Saúde. Neste momento a Secretaria está em fase final do processo que definirá os hospitais que integrarão o programa em todas as regiões do Estado.
Do total de recursos, 70% serão da Secretaria e 30% de todos os municípios paulistas, que estão participando ativamente da escolha dos hospitais. A exceção são as cinco unidades consideradas de referência nacional, que já estão recebendo auxílio com verba exclusiva do governo do Estado. São R$ 4,8 milhões para a Santa Casa de São Paulo, Hospital Santa Marcelina, Centro Infantil Boldrini (Campinas), Hospital Amaral Carvalho (Jaú) e Hospital Pio XII (Barretos).
Para fazer parte do Pró-Santa Casa é necessário que o hospital filantrópico tenha mais de 30 leitos credenciados no SUS e cumpra atendimento de caráter regional, ou seja, não apenas para os pacientes da cidade onde está localizado.
Os valores do repasse para cada hospital serão definidos em comum acordo entre a Secretaria e as prefeituras, levando em conta critérios como número de habitantes na região, indicadores hospitalares dentro dos parâmetros adequados, existência de políticas de qualidade e humanização, e tipos de complexidades atendidas, dentre outros.
“As santas casas e hospitais filantrópicos respondem por quase 60% das internações da rede pública. São os braços direitos da saúde. Por isso o governo paulista está ampliando o auxílio a essas entidades, que enfrentam problemas financeiros por conta dos baixos valores da tabela do SUS”, afirma o secretário de Estado da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata.
Da Secretaria da Saúde
(S.M.)
