Saneamento: a realidade

Diário do Grande ABC - Panorama - Terça-feira, 3 de maio de 2005

ter, 03/05/2005 - 16h13 | Do Portal do Governo

Mauro Arce

Não é possível dizer o contrário do que está sendo visto e vivido há três anos por, no mínimo, 500 mil motoristas por dia. No entanto, foi o que fez o deputado Donisete Braga (PT-SP) em artigo publicado neste espaço, sob o título Mais atenção, onde afirma que ‘bilhões de reais’ são gastos no Projeto Tietê sem conseguir ‘conter as enchentes’, lamentando que a obra não proporcione melhorias no saneamento básico.

Há várias desinformações no artigo, mas especialmente jogo de palavras que lembra samba em que todos os nomes e sentidos são trocados para mostrar a destemperança de um tempo.

As obras de ampliação da calha do Rio Tietê fazem, sim, sucesso: há três anos e dois meses o rio não sai da calha, não provoca inundações (e não enchentes, estas são a respiração saudável de qualquer curso natural de água) nas marginais e várias áreas antes afetadas pelo extravasamento das águas. Também não há gasto de ‘bilhões’, mas investimento de R$ 700 milhões para obra que tem visibilidade não por causa de ações de marketing, mas porque é um dos maiores canteiros de obras a céu aberto do País.

Se o deputado não sentiu o alívio de passar em forte chuva sem correr riscos pelas marginais do Tietê, paciência, mas está na contramão da percepção de 5 milhões de pessoas que, antes da obra, sofriam com as inundações geradas pelo Tietê.

O Projeto Tietê – este sim, e não o já citado, cuida de saneamento básico. Também comemorando grandes resultados para a saúde pública e reparos ambientais: em dez anos saímos de vergonhosa realidade, de tratamento de apenas 24% do esgoto coletado, para 68% de tratamento. Também não desperdiça bilhões, mas emprega com o acompanhamento da sociedade civil R$ 1,05 bilhão do BID e da Sabesp. Além do índice citado, o mais alto do país – e é preciso lembrar que as regiões deste Estado são mais populosas que as de qualquer outro Estado brasileiro, o que amplia o esforço realizado – há algo bem visível para quem tem a honestidade de enxergar: a mancha de poluição do rio após sua passagem pela capital, que se estendia por 300 km, recuou em 120 km.

Mas tudo isso passa-se por conta do trabalho realizado na capital. É realidade que cidades como Guarulhos, Mogi das Cruzes, Santo André, Diadema e Mauá ainda lançam esgoto in natura no Rio Tietê, antes de o rio atravessar a cidade. São Bernardo, que ainda lança grande parte de esgotos in natura, foi recentemente assumido pela Sabesp a pedido do município para reverter essa situação. Também esses dejetos colaboram para a formação da espuma de Pirapora, mas esse drama foi debitado só na conta da administração estadual para rimar com as intenções do deputado.

Em janeiro de 2004, a Sabesp visitou cada uma das empresas municipais de saneamento do Grande ABC para, em conjunto, atualizar a situação de esgotamento sanitário na região.

As obras sob responsabilidade da Sabesp estão 77% realizadas em São Bernardo, 91% em Santo André e 100% concluídas em São Caetano, Diadema e Mauá.

Os quatro municípios do Grande ABC (operados por companhias municipais – Santo André, São Caetano, Diadema e Mauá) despejam 2.950 litros por segundo; Mogi das Cruzes e Guarulhos lançam 1.750 l/s. Isso representa um total de 4.718 l/s de esgoto sem tratamento.

No ano de 2004, a Sabesp coletou na Região Metropolitana de São Paulo 17.640 l/s de esgotos, o que representa 82% do índice total produzido (21.500 l/s). Deste volume, aproximadamente 62% dos esgotos foram encaminhados para tratamento, o que representa 10.950 l/s.

Após as obras da segunda etapa do Projeto Tietê, com término previsto para o primeiro semestre de 2007, serão coletados e enviados para as estações de tratamento uma vazão adicional de 4.500 l/s, equivalente à quase totalidade do que hoje é despejado in natura pelo Grande ABC. Esses números comprovam que o trabalho realizado pela Sabesp e que os recursos da empresa são, sim, direcionados para saneamento, por mais que o deputado não consiga interpretá-los bem.

No que se refere à performance financeira da Sabesp, os últimos 10 anos demonstram a eficiência da empresa – receitas de R$ 4,4 bilhões (contra pouco mais de R$ 1 bilhão em 1994), saindo de situação de prejuízo aos cofres públicos a lucros de R$ 513 milhões em 2004 e investimentos que representam mais de 40% de todos os esforços de saneamento em todo o País. De toda forma, pagar dividendos aos acionistas é dever de empresa séria que segue a legislação. O governo paulista precisaria investir apenas em caso de empresa deficitária, o que não é a realidade da Sabesp.

Queira ou não o deputado, ele mesmo desfruta em São Paulo do desenvolvimento desse setor: a universalização do abastecimento de água, a coleta de esgotos que passou de 67% para 78%, e o tratamento e destino adequados de 62% desse volume graças às diretrizes e ações do governo paulista para essa área desde 1995.


Mauro Arce é secretário de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento do Estado de São Paulo