A secretária de Saneamento e Energia, Dilma Pena, anunciou no 52º Congresso Estadual de Municípios em Santos que o governo do Estado vai ampliar de 53% para 95% a cobertura de esgotamento sanitário na Baixada Santista, resgatando a balneabilidade das praias do litoral paulista.
Para isso, até 2012 serão investidos R$ 2,2 bilhões – R$ 1,179 bilhão financiado pelo Japan Bank for International Cooperation (JBIC) – na Baixada Santista e no Litoral Norte.
As obras já estão em andamento. Serão 1.100 km de rede coletora, interceptores e linhas-tronco, 120 mil ligações domiciliares, 101 estações elevatórias, 7 estações de tratamento e um emissário submarino, beneficiando uma população de 3,1 milhões de pessoas.
“Fiquei muito contente ao ter a informação de que, para a realização deste Congresso, foi feita uma pesquisa que revelou que habitação, saneamento e meio ambiente estão entre as principais preocupações dos prefeitos”, disse a secretária ao iniciar sua conferência sobre a Política Estadual de Saneamento, em Santos, na última sexta-feira, 4.
Parceria
No final, Dilma Pena reiterou a disposição do governo estadual de ajudar as administrações municipais: “Nós da Secretaria de Saneamento e Energia, da Sabesp, da Emae, do DAEE, estamos à disposição dos senhores prefeitos para trabalhos em parceria em benefício da sociedade paulista”.
O governo do Estado quer que os 645 municípios de São Paulo tenham água potável, coleta e tratamento de esgoto. Para tanto, terá fim a divisão dos municípios em duas categorias: os atendidos pela Sabesp, com melhores serviços de água e esgoto, e os não atendidos, em situação não tão boa.
A secretária destacou a existência de instrumentos que permitem à Sabesp auxiliar os municípios não atendidos pela companhia, orientando a elaboração de projetos e a busca de financiamento, entre outros.
Dilma Pena enfatizou que, por orientação do governador José Serra, os recursos estão disponíveis para todos os municípios. Nos últimos 12 anos, o governo estadual investiu R$ 15,5 bilhões em saneamento, R$ 9 bilhões deles em esgotamento sanitário. Até 2010, serão aplicados mais R$ 7 bilhões, a maior parte (R$ 5,9 bilhões) da Sabesp. Hoje 111 municípios paulistas contam com a universalização dos serviços de água e tratamento de esgoto. O Estado tem os melhores índices de saneamento do País.
Balanço
O presidente da Sabesp, Gesner Oliveira, também conferencista no Congresso, fez um balanço da atuação da empresa, que atende 367 municípios paulistas e está entre as instituições mais confiáveis do Estado – atrás apenas dos bombeiros e dos Correios. Mesmo assim, “há muito mais a fazer”. Entre as metas até 2010 estão manter a universalização do abastecimento de água, ampliar a coleta de esgoto de 78% para 84%, e o tratamento de 63% para 82%, reduzir as perdas de 32% para 24%. Os investimentos para cumprir as metas foram duplicados, para R$ 6 bilhões.
As renovações de contratos com municípios, 107 em 2007, e 80 previstos para 2008, mostram as boas relações e serviços prestados às comunidades pela Sabesp. Preparada para o novo ambiente regulatório, com fiscalização da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp), criada em dezembro, a companhia estrutura uma nova área para tratar de assuntos regulatórios, com padrão internacional, que será encarregada de fazer a interligação entre os municípios e a agência reguladora.
“Estamos preparados para os novos tempos”, disse Gesner. Há novos desafios. A Sabesp quer deixar de ser uma companhia tradicional de água e esgoto para se tornar uma empresa de soluções ambientais. O Congresso foi realizado pela Associação Paulista de Municípios (APM) e Prefeitura de Santos.
Da Secretaria de Saneamento e Energia
