O presidente da Republica, Fernando Henrique Cardoso, e o governador Mário Covas inauguraram nesta terça-feira, dia 12, o 4º Salão Qualidade Brasil, que acontece até o próximo domingo, no Expo Center Norte, na Capital. O Governo do Estado de São Paulo está participando com um estande de 2.700 metros quadrados, onde são apresentadas as maiores inovações do Programa Permanente da Qualidade e Produtividade do Serviço Público do Estado de São Paulo, instituído pelo governador, em 1995. “A única solução para o Estado está na qualidade”, disse Covas. “Aumentar a qualidade dos serviços oferecidos ao cidadão permite o resgate do Estado junto à opinião pública”, acrescentou.
O governador citou o Poupatempo como o melhor exemplo de atendimento ao cidadão. “Quantidade e qualidade se misturam para servir às pessoas”, explicando que suas cinco unidades reúnem mais de 300 serviços diferentes, como tirar documentos, pagar contas, obter informações, pedir ligação de água e de luz, entre outros. Cerca de 16 milhões de pessoas já foram atendidas”. Destacou ainda os CICs (Centro Integrado de Cidadania), que oferecem também, num só lugar, serviços de uma Delegacia de Polícia, do Ministério Público e da Justiça. “Hoje, todas as secretarias de Estado contam com uma ouvidoria, que recebe denúncias ou reclamações das pessoas”, observou.
O governador também lembrou que o primeiro certificado ISO 9000 recebido por um órgão público do Estado foi o Laboratório Central do Hospital das Clínicas, em 1997, e que, de lá para cá, mais 30 certificados foram fornecidos. Informou que dentro de dois anos o “Governo Eletrônico” estará
presente na vida de todo cidadão, que poderá obter informações e pagar impostos, por exemplo. “Estamos identificados com a revolução eletrônica e digital”, disse Covas.
Hoje, o cidadão já conta com várias facilidades do “Governo Eletrônico”, como licenciar o carro ou pagar o IPVA diretamente num caixa eletrônico de um banco. Outro exemplo é a Delegacia Virtual: via Internet, o cidadão pode registrar um boletim de ocorrência de um furto ou roubo de veículo, da perda de documentos ou de uma pessoa desaparecida. Outra inovação foi a criação da central de marcação de consultas por telefone, acabando com as imensas filas nos hospitais e postos de saúde. Para garantir que todo cidadão tenha condições de utilizar esses serviços está sendo criado o programa ACESSA SP, que irá permitir que as pessoas naveguem pela Internet em postos especiais da Região Metropolitana.
O presidente Fernando Henrique, que visitou os estandes junto com o governador, disse que estava entusiasmado com a qualidade incorporada aos serviços públicos pelo Governo do Estado. O presidente lembrou que a qualidade representa aumento de produtividade. “Voltamos a criar riqueza sem destruir postos de trabalho”, observou ao comentar um dado do presidente da Confederação Nacional da Indústria, Carlos Eduardo Moreira Ferreira, de que a curva do desemprego está se invertendo e que neste ano ela deve ser de 1% a 2% positiva na indústria. Fernando Henrique anunciou ainda que a partir do próximo ano R$ 2 bilhões estarão à disposição do financiamento de projetos de Ciência e Tecnologia e que 20% desse valor serão para a infra-estrutura
universitária. O presidente também elogiou o Banco do Povo, que é o Programa de Crédito Popular do Governo do Estado, que empresta dinheiro a pequenos empreendedores para abrirem seus próprios negócios. “Precisamos incentivar a criatividade das pessoas e o Banco do Povo é um bom exemplo disso”. Moreira Ferreira informou que em 1990, quando foi criado o Programa Brasileiro de Produtividade e Qualidade, 18 empresas contavam com certificação ISO 9000 no País e que hoje são cerca de cinco mil. “Prova de que as empresas estão investindo em tecnologia”.
Paralelamente ao Salão, está sendo realizado o Seminário Qualidade Brasil. Dentro do seminário o Governo do Estado apresenta o “Serviço Público de Qualidade: Respeito pelo Cidadão”, com palestras de vários secretários sobre os programas e realizações de suas pastas em relação à melhoria dos serviços públicos.
Estavam presentes, Lila Covas, presidente do Fundo Social de Solidariedade, que cortou a fita inaugural do salão junto com Fernando Henrique Cardoso, o ministro chefe da Casa Civil da Presidência, Pedro Parente, e vários secretários de Estado.
