A Lei do Saneamento, que estabelece diretrizes para a universalização dos serviços de água e esgoto em todo o País, foi regulamentada na segunda-feira, 22, pelo Governo Federal. Porém, estudos apontam que para oferecer saneamento básico a todos os brasileiros será necessário investir cerca de R$ 10 bilhões pelos próximos 18 anos. Em São Paulo, 125 municípios atendidos pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) já conquistaram a totalidade desses serviços. Até 2018, a companhia paulista pretende levar água, coleta e tratamento de esgoto para toda a sua área de atuação.
“Essa é a grande meta da Sabesp. Depois de muito trabalho já conseguimos a universalização da água. Agora, vamos buscar o mesmo com a coleta e o tratamento de esgoto. Desenvolvemos um ambicioso plano de investimentos que tornará isso possível”, afirma o presidente Gesner Oliveira.
No final de março, a Sabesp alcançou uma marca histórica, quando passou a tratar todo o esgoto dos 83 municípios operados na região noroeste do Estado. Lins, Jales, Fernandópolis, Monte Alto e Novo Horizonte estão entre as cidades contempladas. “Não há no país exemplo de uma região com tantas cidades com os serviços de saneamento universalizados”, ressalta o superintendente da unidade, Luiz Paulo de Almeida Neto.
Ainda para este ano, a companhia prevê a universalização dos serviços nas regiões de Franca e Presidente Prudente, cujas unidades de negócio atendem 29 e 62 cidades, respectivamente. Prudente conquistou há pouco essa condição, quando duas importantes obras foram inauguradas: a construção de dois reservatórios, que ampliaram em 30% a reservação de água, e a reversão do esgoto da bacia do Rio Mandaguari para a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da bacia do Rio Limoeiro, beneficiando cerca de 40 mil pessoas. Um aterro também foi inaugurado, oferecendo, assim, uma destinação ambientalmente correta do lodo gerado na ETE. Cerca de R$ 15 milhões foram investidos.
Até 2012, o planejamento estratégico da Sabesp prevê 100% de abastecimento, coleta e tratamento de esgoto na Baixada Santista, Vale do Paraíba, na região do Médio Tietê e nas 12 cidades em que opera nas bacias dos rios Capivari e Jundiaí. Em 2015, a companhia tratará todo o esgoto das regiões Bragantina, Vale do Ribeira, Alto Paranapanema e no litoral norte.
A previsão para a Região Metropolitana de São Paulo é a de que a companhia atinja a universalização dos serviços em 2018. Atualmente, a empresa coleta 85% e trata 72% dos esgotos nos locais atendidos na Grande São Paulo. Em 1992, quando foi iniciado o Projeto Tietê, esses índices eram de 70 e 24%. O programa está em sua terceira fase e prevê elevar a coleta para 87% e o tratamento para 84% até 2015. No país, segundo o último relatório do Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento (SNIS), apenas 43,2% dos esgotos são coletados e 34,6%, tratados.
Para alcançar os objetivos traçados, a Sabesp tem feito grandes investimentos desde 2007. Até 2013, mais de R$ 11 bilhões terão sido investidos. No ano passado, os aportes em obras de água e esgoto superaram R$ 1,8 bilhão, patamar a ser mantido em 2010.
“A gestão econômico-financeira da Sabesp possibilita que a empresa seja uma das poucas do setor no país com facilidade em captar recursos junto a organismos multilaterais”, destaca Gesner Oliveira.
Confira aqui a lista dos municípios universalizados sob administração da Sabesp.
Da Sabesp
