Governador Alberto Goldman participa da assinatura de convênios da Sabesp com 23 municípios paulistas
Secretária Dilma Pena (Saneamento e Energia) participa da cerimônia; convênios autorizam a Sabesp a renovar contratos de prestação de serviços de saneamento
Presidente da Sabesp, Gesner Oliveira (esq) participa do evento; contratos preveem investimentos de R$ 338,1 milhões, beneficiando 241 mil habitantes
(Atualizada às 14h50)
O governador Alberto Goldman participou, nesta quinta-feira, 20, da cerimônia de assinatura de convênios que autorizam a Sabesp a renovar contratos de prestação de serviços de saneamento em 23 municípios paulistas. Os contratos preveem investimentos de R$ 338,1 milhões para os próximos 30 anos, beneficiando uma população total de 241 mil habitantes e garantindo os serviços diante do crescimento populacional.
Na cerimônia estiveram presentes a secretária de Saneamento, Dilma Pena, o presidente da Sabesp, Gesner Oliveira, e representantes das cidades. Os contratos da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) com os 23 municípios estabelecem investimentos de R$ 338,1 milhões para os próximos 30 anos, beneficiando uma população total de 241 mil habitantes e garantindo os serviços diante do crescimento populacional futuro.
“Poucas cidades, acho, do mundo, podem se dar ao luxo de ter isso”, disse o governador Alberto Goldman em referência à universalização do saneamento. “Você ter água potável, tratamento de esgoto, você ter condição de saneamento básico adequada, significa melhores condições de vida”, destacou o governador. Os municípios envolvidos nas assinaturas são Álvaro de Carvalho, Bernardino de Campos, Buri, Cajati, Cajuru, Cesário Lange, Espirito Santo do Pinhal, Iporanga, Itobi, Onda Verde, Oscar Bressane, Osvaldo Cruz, Paranapanema, Pariquera-Açu, Platina, Nova Campina, Redenção da Serra, Ribeira, Santa Cruz da Esperança, Santa Rosa de Viterbo, Santo Antonio do Pinhal, Torre de Pedra e Zacarias.
Essas cidades receberam da Sabesp nos últimos três anos (2007 a 2009) investimentos de R$ 24,3 milhões. O abastecimento de água já está universalizado nessas cidades. O contrato de programa garante a manutenção desse patamar de atendimento e prevê também a universalização dos serviços de coleta e tratamento de esgotos.
“É importante que essa universalização do saneamento básico se dê em todo o Estado, inclusive nas comunidades mais pobres”, declarou o governador. Desde 2007, a Sabesp renovou 195 contratos e já existem 15 leis autorizativas aprovadas. A empresa também conquistou as operações no município de Magda, em 2009. Atualmente 366 municípios paulistas são operados pela Sabesp.
Contrato de programa
Com a nova lei do saneamento básico (lei federal 11.445, de 05/01/07), o antigo contrato de concessão dos serviços foi substituído pelo chamado Contrato de Programa, formato que privilegia a gestão compartilhada e o foco no usuário, permitindo que o município participe mais ativamente, desde o planejamento das ações, priorizando os investimentos na cidade, e podendo revisar o planejamento a cada quatro anos.
Universalização dos serviços
A Sabesp desenvolve um ambicioso plano de investimentos para atingir, até 2018, a universalização dos serviços de água e esgoto nas 366 cidades onde atua em São Paulo. Mesmo com a grave crise econômica mundial, que teve início em 2008 e ainda persiste em alguns setores, a companhia conseguiu manter o seu cronograma. No ano passado, os aportes bateram recorde, totalizando R$ 1,834 bilhão, assim como o lucro que chegou a R$ 1,37 bilhão – o maior já registrado.
Os investimentos permitiram uma melhora significativa no serviço prestado à população. Em três anos, cerca de três milhões de pessoas (equivalente à população de Salvador) passaram a contar com tratamento de esgoto. Mais de um milhão de habitantes foram beneficiados com a ampliação da rede coletora.
Os índices de atendimento da Sabesp tiveram significativa evolução. Em 2006, 78,4% do esgoto gerado pela população dos municípios em que a empresa atua era coletado; hoje, são 80%. Isso significa um incremento de 75 bilhões de litros coletados ao ano. A média nacional é de 43,2%.
A melhoria no tratamento do esgoto foi ainda maior, de 63% para 74%, índice que no Brasil é de apenas 34,6%. Nos municípios atendidos pela Sabesp, cerca de 162 bilhões de litros por ano passaram a ser enviados às estações de tratamento. Leia mais aqui.
Da Secretaria de Saneamento e Energia e da Sabesp
