Ao participar do consórcio vitorioso na licitação para o tratamento do esgoto de Mogi Mirim, a Sabesp inaugura nova fase em sua história. Pela primeira vez se associou a uma empresa privada. É o que faculta a Lei Complementar nº 1.025/07, que criou a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp), ampliando seu campo de atuação. O resultado da licitação foi divulgado na semana passada, durante a 36ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu.
Para o empreendimento no município, que inclui, entre outras obras, uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), vão valer as regras da iniciativa privada, que permite mais flexibilidade na contratação de pessoal e de serviços de terceiros. “Olhamos para o futuro da atuação da Sabesp e podemos nos espelhar no modelo de sucesso da Petrobras, que faz licitações no mundo todo, num ágil processo com o setor privado. O caso de Mogi Mirim se encaixa nessa linha de raciocínio”, observou o diretor de Sistemas Regionais da Sabesp, Umberto Semeghini, que representou o presidente Gesner Oliveira na solenidade ocorrida no município.
Tarifa mais baixa – A ETE será construída numa área de 90 mil metros quadrados. Hoje, a região de Mogi Mirim, com 85 mil habitantes, tem 100% de abastecimento de água e 90% de coleta de esgoto, mas apenas 5% de tratamento. A conclusão da primeira etapa do novo sistema, prevista para o final de 2010, elevará o índice para 25% (ou 75 litros por segundo). O restante será obtido nas três fases seguintes, em até dez anos.
A concessão para a Site Saneamento, formada por duas empresas do grupo espanhol OHL, Inima e TGM, e duas brasileiras, Sabesp e Estudos Técnicos e Projetos Ltda. (Etep), é de 30 anos. O consórcio vai investir no município R$ 53,3 milhões (o edital previa até R$ 57,2 milhões) e o custo total de operação em 30 anos está estimado em R$ 285,2 milhões (no edital, era de até R$ 348 milhões). O contrato será assinado dentro de 60 dias.
As tarifas de tratamento de esgoto (investimento e operacional) apresentadas pelo consórcio são 18% inferiores ao limite do edital da licitação. “O que vai refletir em tarifa mais baixa para a população”, destacou a secretária de Saneamento e Energia, Dilma Pena. Ela ressaltou ainda que a parceria fortalece o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e que a secretaria está aberta a outras formas de serviços de saneamento. “O objetivo é resolver o problema de tratamento de água e de recuperação das bacias hidrográficas, sobretudo num ambiente de escassez hídrica”, informou.
Da Secretaria de Saneamento e Energia
(M.C.)
